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Em 2024, muitos brasileiros têm enfrentado dificuldades com a negativa de seus pedidos de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa situação pode ser particularmente desafiadora para aqueles que dependem desses recursos para seu sustento. No entanto, há maneiras de contestar a decisão e potencialmente reverter o indeferimento.
O primeiro passo após receber uma negativa é compreender o motivo específico do indeferimento. Essa informação pode ser consultada através do site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS). Conhecer a razão exata é fundamental para planejar os próximos passos, que podem incluir a correção de documentação incompleta ou o atendimento a critérios legais específicos que não foram cumpridos. Saiba mais!
O que fazer se seu pedido ao INSS for negado?
- Fazer um novo pedido: se o problema foi causado por erros no preenchimento ou pela falta de documentos, você pode submeter um novo pedido com as correções necessárias. É importante revisar todas as informações e garantir que todos os documentos exigidos estejam completos e corretos.
- Entrar com recurso administrativo: caso você acredite que houve um erro por parte do INSS, é possível apresentar um recurso administrativo. O prazo para entrar com o recurso é de até 30 dias após o recebimento da notificação da negativa. Esse recurso deve ser detalhado e justificar claramente o motivo pelo qual a decisão inicial deve ser revista.
- Contratar assistência judicial: em casos mais complexos, pode ser aconselhável buscar a assistência de um advogado especializado em Direito Previdenciário. Esse profissional pode ajudar a levar o caso à justiça, se necessário, e fornecer orientação sobre como proceder em situações em que o recurso administrativo não tenha sucesso.
Importância do planejamento previdenciário
Os benefícios negados pelo INSS podem incluir aposentadorias, auxílios-doença, pensões por morte, salário-maternidade e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Cada um desses benefícios possui critérios específicos de elegibilidade. Um planejamento previdenciário adequado, realizado com a ajuda de um especialista, pode aumentar significativamente as chances de sucesso em novos pedidos ou recursos.
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Receber uma negativa do INSS não significa necessariamente o fim do processo. Com persistência e as orientações corretas, é possível reverter decisões negativas e assegurar os benefícios devidos. O processo de revisão e contestação pode ser complexo, mas com o suporte adequado, os solicitantes têm boas chances de obter um resultado positivo.
Conheça o Meu INSS
O Meu INSS é uma ferramenta desenvolvida para facilitar o acesso aos serviços previdenciários. Disponível tanto na web quanto em aplicativos para Android e iOS, o Meu INSS oferece mais de 90 serviços do INSS sem que você precise sair de casa.
Para acessar, basta digitar o endereço gov.br/meuinss ou instalar o aplicativo Meu INSS em seu celular. Para utilizar os serviços, é necessário fazer um cadastro e obter uma senha. O processo de cadastro requer CPF, nome completo, data de nascimento e a resposta a algumas perguntas relacionadas ao seu cadastro.
Com um único usuário e senha, você pode acessar todos os serviços públicos digitais disponíveis no gov.br, tornando o gerenciamento de suas questões previdenciárias muito mais prático e eficiente.
Imagem: Stock-Asso / Shutterstock.com