Em agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuará com os atendimentos extraordinários para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no estado do Rio de Janeiro. Serão disponibilizadas 1.204 vagas para avaliações com assistentes sociais do INSS em nove Agências da Previdência Social (APS) localizadas na capital, Baixada Fluminense e Região Serrana. As próximas sessões ocorrerão no dia 10 de agosto, das 7h às 14h.
Os agendamentos podem ser realizados por meio da Central 135 ou através do site e aplicativo Meu INSS. Este atendimento é parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que visa atender à demanda da população para solicitações de benefícios e esclarecimento de dúvidas.
Locais e vagas para o mutirão do dia 10 de agosto
- APS Belford Roxo: 90 vagas
- APS Mesquita: 110 vagas
- APS Barra da Tijuca: 100 vagas
- APS Avenida Brasil: 205 vagas
Os primeiros mutirões de agosto ocorreram no dia 3. Nesse dia, 464 pessoas foram atendidas em cinco agências. As unidades participantes foram:
- APS Nova Iguaçu: 116 vagas, 94 atendimentos
- APS Nova Friburgo: 45 vagas, 40 atendimentos
- APS São Gonçalo: 146 vagas, 121 atendimentos
- APS Praça da Bandeira: 163 vagas, 121 atendimentos
- APS São João de Meriti: 119 vagas, 88 atendimentos
Critérios para o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Para solicitar o BPC, é necessário:
- Ter 65 anos ou mais
- Apresentar alguma deficiência
- Ter uma renda familiar per capita de até um quarto do salário-mínimo (R$ 353)
Não é necessário ter contribuído para o INSS para receber o benefício, que atualmente é de um salário-mínimo (R$ 1.412). Importante: não pode ser beneficiário de outro programa da Seguridade Social, exceto assistência médica e pensão especial de natureza indenizatória. O BPC não oferece direito ao décimo terceiro salário e não é convertido em pensão por morte.
Para pessoas com 65 anos ou mais, é necessária uma avaliação administrativa da renda e da composição familiar para confirmar o cumprimento dos requisitos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Esse grupo não precisa passar por avaliações de assistentes sociais ou exames médicos.
Já para as pessoas com deficiência, a concessão do BPC requer uma avaliação social conduzida por um assistente social do INSS. Durante a análise, serão feitas perguntas sobre a família, a situação financeira e os tratamentos realizados, para verificar a elegibilidade para o benefício.
Imagem: Reprodução / Rede Amazônica Acre
