O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou, em 2024, o pente-fino nos benefícios por incapacidade, resultando na suspensão de mais da metade dos auxílios-doença revisados. Segundo dados do próprio órgão, entre julho e dezembro do ano passado, foram analisados 684.262 benefícios, dos quais 356.422 foram cessados, representando 52% do total. A medida gerou uma economia de aproximadamente R$ 2,4 bilhões para os cofres públicos.
Em 2025, novas operações de reavaliação poderão ser realizadas, exigindo atenção redobrada dos beneficiários para evitar cortes indevidos.
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Como funciona o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é um processo de revisão dos benefícios pagos pela Previdência Social, com o objetivo de identificar irregularidades e garantir que apenas segurados que realmente têm direito continuem recebendo. O procedimento pode incluir a convocação do beneficiário para apresentação de documentos ou a realização de nova perícia médica.
Os principais alvos da revisão são benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, especialmente aqueles concedidos há muito tempo sem nova avaliação.
Quem pode ser chamado para a revisão?
O INSS pode convocar para o pente-fino segurados que:
- recebem auxílio-doença há mais de seis meses sem perícia recente;
- recebem aposentadoria por invalidez há menos de dez anos e têm menos de 60 anos;
- apresentam indícios de irregularidade no benefício;
- não realizaram a comprovação de vida exigida pelo órgão.
O que fazer se for convocado para o pente-fino?
Receber uma notificação do INSS não significa necessariamente que o benefício será suspenso. No entanto, o segurado deve seguir as instruções e apresentar a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido para evitar complicações.
Passos para quem for chamado para a revisão:
- Verifique a notificação – A comunicação pode chegar por carta, e-mail, telefone ou pelo aplicativo Meu INSS. Fique atento aos canais oficiais para evitar golpes.
- Reúna a documentação necessária – Tenha em mãos exames médicos atualizados, laudos, receitas e relatórios médicos que comprovem a necessidade do benefício.
- Agende a perícia, se necessário – Caso seja convocado para uma nova avaliação médica, marque a perícia pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Acompanhe o processo – O status da revisão pode ser consultado pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Segundo o advogado Ruslan Stuchi, a principal recomendação é reunir toda a documentação solicitada pelo INSS. “Muitas vezes, o órgão apenas pede documentos para atualização cadastral. Cumprindo a exigência, o segurado não terá problemas com o benefício. Porém, pode ser identificada alguma irregularidade no recebimento. Neste caso, terá de apresentar defesa, correndo o risco de o benefício ser bloqueado ou cessado”, explica.
O pente-fino pode cortar benefícios indevidamente?
Embora a revisão tenha o objetivo de evitar fraudes, especialistas alertam para a possibilidade de cortes indevidos. Para o advogado Mateus Freitas, a falta de critérios claros pode prejudicar beneficiários que realmente precisam do auxílio.
“A falta de transparência ou critérios mal definidos pode levar à suspensão indevida de benefícios, o que seria injusto e prejudicial. Além disso, os beneficiários de auxílio-doença geralmente são pessoas com problemas de saúde sérios. As reavaliações devem ser conduzidas por profissionais qualificados, com uma abordagem humana e sensível à condição do paciente”, afirma.
Direito à defesa e possibilidade de recurso
Se um benefício for suspenso ou cessado de forma indevida, o segurado tem direito de recorrer. O pedido pode ser feito diretamente pelo Meu INSS ou presencialmente em uma agência do INSS.
O recurso deve ser acompanhado de documentos médicos que comprovem a necessidade do benefício. Caso o pedido seja negado administrativamente, o beneficiário ainda pode recorrer à Justiça.
Importância da comunicação clara com os beneficiários
A comunicação eficiente entre o INSS e os segurados é essencial para evitar confusões e garantir que todos compreendam os critérios do pente-fino. Mateus Freitas destaca que um processo de revisão justo deve incluir:
- Notificações claras sobre a revisão do benefício;
- Prazos razoáveis para apresentação de documentos e defesa;
- Garantia do direito ao contraditório e à ampla defesa;
- Acompanhamento adequado para beneficiários com dificuldades de acesso à informação.
“Também é importante prover apoio e orientação durante o processo de revisão, pois muitos beneficiários de programas sociais são pessoas com pouca informação ou acesso a recursos. Isso é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados”, reforça Freitas.
Conclusão
O pente-fino do INSS tem o objetivo de evitar fraudes e garantir que os recursos da Previdência sejam destinados a quem realmente tem direito. No entanto, a medida pode resultar em cortes indevidos se não for aplicada com transparência e critérios justos.
Para evitar problemas, os beneficiários devem manter seus documentos médicos atualizados e ficar atentos às notificações do INSS. Caso o benefício seja suspenso indevidamente, é possível recorrer para garantir o direito ao auxílio.
