O salário-maternidade é um dos benefícios mais importantes oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinado a apoiar as mães no período de licença-maternidade. Para aqueles que não possuem um emprego formal, ainda é possível acessar esse benefício por meio da contribuição facultativa, uma opção viável para inscritos no Cadastro Único que não participam do mercado de trabalho formal.
Requisitos para Contribuição Facultativa de Baixa Renda
A contribuição facultativa é especialmente projetada para pessoas que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico dentro de suas próprias casas e não possuem outra fonte de renda. Para ser elegível, o interessado deve:
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