Enfrentar a suspensão de benefício do INSS pode ser um desafio para muitos beneficiários. Entender por que isso acontece e como lidar com a situação é fundamental para manter a regularidade dos pagamentos.
Quando o INSS decide interromper temporariamente um benefício, isso é conhecido como suspensão. Essa medida pode ocorrer devido a erros administrativos ou a não conformidade com requisitos específicos por parte do beneficiário. É importante diferenciar suspensão de cancelamento: a primeira é temporária e pode ser corrigida, enquanto a segunda é definitiva. Saiba mais!
Principais razões para a suspensão de benefícios pelo INSS
- Erro na Concessão: Pode ocorrer devido a falhas na análise inicial dos dados.
- Não Realizar a Prova de Vida: Exigida anualmente para confirmar que o beneficiário está vivo.
- Falta de Comparecimento em Perícia: Essencial para a manutenção de benefícios por incapacidade.
- Recusa à Reabilitação Profissional: Não participar de programas de reabilitação pode levar à suspensão.
- Recebimento de Salário-Maternidade: Benefícios como o salário-maternidade não podem ser cumulativos.
- Prisão do Beneficiário: Benefícios são suspensos enquanto o beneficiário estiver preso.
- Investigação de Crime Doloso: Envolvimento em crimes graves pode resultar na suspensão.
- Fuga da Prisão: Beneficiários que escapam da prisão perdem o direito ao benefício.
- Retorno ao Trabalho Após Maternidade: Ajustes no benefício são necessários quando o beneficiário retorna ao trabalho.
- Documentação de Vacinação de Dependentes: Falta de apresentação do atestado pode levar à suspensão.
- Frequência Escolar dos Dependentes: Benefícios podem ser suspensos se não houver comprovação de frequência escolar.
- Atualização do Cadastro Único (CadÚnico): Manter as informações atualizadas é obrigatório para evitar a suspensão.
Como Resolver a Suspensão de Benefício
- Identifique o Motivo: Verifique o motivo da suspensão no Meu INSS ou na correspondência recebida.
- Atenda às Exigências: Regularize pendências como a prova de vida ou atualização do CadÚnico.
- Solicite Reativação: Após cumprir as exigências, solicite a reativação do benefício pelo Meu INSS ou diretamente em uma agência do INSS.
Se a situação parecer complexa, a assistência de um advogado especializado em Direito Previdenciário pode ajudar a resolver a questão de forma mais eficiente.
Como usar o Meu INSS?
- Visite gov.br/meuinss ou baixe o aplicativo Meu INSS.
- Cadastre-se usando CPF, nome completo e data de nascimento para criar sua conta Gov.br.
- Utilize o portal para gerenciar seus serviços e informações de maneira prática.
Manter-se informado e atender a todas as exigências do INSS é crucial para garantir a continuidade dos benefícios. Utilize o Meu INSS para facilitar o processo e, se necessário, busque orientação legal para proteger seus direitos.
Imagem: Stock-Asso / Shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital
