O que é o auxílio-doença do INSS?

O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS para trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de realizar suas atividades laborais devido a doenças ou acidentes. Para ter direito ao benefício, o segurado precisa cumprir uma carência de 12 contribuições mensais ao INSS, exceto em casos específicos de doenças graves ou acidentes.

A gestação de alto risco pode garantir o auxílio-doença sem cumprir a carência?

O STF irá decidir se a gestação de alto risco deve garantir o direito ao auxílio-doença, mesmo que a mulher não tenha cumprido o período de 12 contribuições. Atualmente, a gestação de alto risco não está prevista na lista de exceções da Lei 8.213/1991.

Quais doenças dispensam a carência para o auxílio-doença?

Algumas doenças já são isentas da carência para o auxílio-doença, como lúpus, epilepsia, tuberculose ativa, câncer, cegueira, paralisia irreversível, cardiopatia grave, entre outras. A gestação de alto risco ainda não está incluída nessa lista.

Qual é a posição do INSS sobre a isenção da carência para gestantes de alto risco?

O INSS recorreu contra a decisão que garantiu o auxílio-doença para gestantes de alto risco sem a carência, argumentando que a medida invadiu a competência do governo federal e pode prejudicar o equilíbrio financeiro do sistema previdenciário.

Quando o STF irá julgar a medida sobre a carência para gestantes de alto risco?

Ainda não há uma data definida para o julgamento da medida pelo STF. O assunto está sendo aguardado com grande expectativa, pois pode impactar a vida de muitas gestantes no Brasil.

Gestação de alto risco! STF pode colaborar com auxílio

Grávidas em Alerta: STF pode dispensar carência para liberação do auxílio-doença

As gestantes que enfrentam complicações durante a gravidez devem ficar atentas a uma importante decisão que pode mudar o acesso ao auxílio-doença do INSS. O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir se a gestação de alto risco deve garantir o direito ao benefício mesmo que a mulher não tenha cumprido o período de carência exigido atualmente. Caso essa decisão seja favorável às futuras mamães, milhares de gestantes poderão ter acesso ao auxílio-doença de forma mais rápida e sem as restrições que o sistema previdenciário impõe hoje.