O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversos benefícios aos segurados, entre eles o auxílio cuidador. Este benefício é destinado a aposentados que necessitam de assistência permanente de outra pessoa para realizar atividades diárias. A seguir, explicamos detalhadamente como solicitar o auxílio cuidador no INSS.
O que é o auxílio cuidador?
O auxílio cuidador é um adicional de 25% no valor da aposentadoria, concedido aos aposentados por invalidez que comprovem a necessidade de assistência permanente de um cuidador. Este benefício foi instituído pela Lei nº 8.213/1991 e é regulamentado pelo Decreto nº 3.048/1999.
Quem tem direito ao auxílio cuidador?
Para ter direito ao auxílio cuidador, o aposentado deve atender a alguns requisitos específicos:
- Ser aposentado por invalidez: O benefício é exclusivo para aposentados por invalidez.
- Comprovar a necessidade de assistência permanente: É necessário comprovar, por meio de laudo médico, que o aposentado precisa de ajuda constante para realizar atividades básicas do dia a dia, como se alimentar, tomar banho, se vestir, entre outras.
Documentos necessários
Para solicitar o auxílio cuidador, é preciso reunir alguns documentos essenciais:
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH);
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Laudos médicos que comprovem a necessidade de assistência permanente;
- Relatórios médicos detalhados e atualizados;
- Receitas de medicamentos, se houver.
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Como solicitar o auxílio cuidador no INSS?
O processo de solicitação do auxílio cuidador pode ser realizado de forma online ou presencialmente. Veja o passo a passo:
Solicitação online
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS: O primeiro passo é acessar o portal Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou o aplicativo disponível para Android e iOS.
- Faça login: Utilize seu CPF e senha cadastrada para acessar o sistema. Caso não tenha cadastro, será necessário criar uma conta.
- Solicite o benefício: No menu principal, selecione a opção “Agendamentos/Requerimentos” e, em seguida, clique em “Novo Requerimento”. Procure pela opção “Solicitar Auxílio Cuidador” e siga as instruções.
- Anexe os documentos: Digitalize e anexe todos os documentos necessários, incluindo os laudos médicos.
- Acompanhe o processo: Após a solicitação, é possível acompanhar o andamento do pedido pelo próprio portal Meu INSS.
Solicitação presencial
- Agende um atendimento: Ligue para o número 135 ou acesse o portal Meu INSS para agendar um atendimento presencial na agência do INSS mais próxima.
- Compareça à agência: No dia e horário agendados, compareça à agência do INSS com todos os documentos necessários.
- Realize a perícia médica: O aposentado será submetido a uma perícia médica para comprovar a necessidade de assistência permanente.
- Aguarde a análise: Após a perícia, o INSS analisará o pedido e, se aprovado, o benefício será concedido.
Prazo para análise
O prazo para análise do pedido de auxílio cuidador pode variar, mas geralmente o INSS tem até 45 dias para dar uma resposta. Durante esse período, é importante acompanhar o processo pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135.
O que fazer em caso de negativa?
Se o pedido for negado, o aposentado pode recorrer da decisão. O recurso deve ser apresentado no prazo de 30 dias a partir da data de ciência da decisão. Para isso, é necessário:
- Acessar o Meu INSS: No portal ou aplicativo, selecione a opção “Agendamentos/Requerimentos” e clique em “Novo Requerimento”. Procure pela opção “Recurso” e siga as instruções.
- Anexar novos documentos: Caso tenha novos laudos ou relatórios médicos, anexe-os ao recurso.
- Acompanhar o recurso: O acompanhamento do recurso também pode ser feito pelo portal Meu INSS.
Considerações finais
O auxílio cuidador é um benefício importante para aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente. O processo de solicitação pode ser realizado de forma online ou presencial, e é fundamental reunir toda a documentação necessária para aumentar as chances de aprovação.
Para mais informações, acesse o portal Meu INSS ou entre em contato pelo telefone 135.
