Quais produtos da cesta básica estão isentos de impostos no Piauí em 2025?

Estão isentos de impostos produtos como arroz, feijão, carnes, hortaliças, leite fresco, ovos, sal de cozinha e farinha de mandioca.

O que acontece com o ICMS no Piauí em 2025?

A alíquota do ICMS será ajustada de 21% para 22,5% como medida compensatória à isenção dos produtos da cesta básica.

Quais produtos terão redução da base de cálculo do ICMS?

Produtos como café em grão, óleo vegetal (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para bebida láctea terão redução da base de cálculo para 7%.

Qual é o objetivo da isenção de impostos para a cesta básica?

O objetivo é reduzir o custo de itens básicos para os consumidores, especialmente famílias de baixa renda, aumentando o poder de compra e promovendo justiça social.

Como a Reforma Tributária impacta o Piauí?

A Reforma Tributária no Piauí inclui a isenção de impostos para produtos essenciais da cesta básica e ajustes no ICMS, buscando equilíbrio entre justiça social e arrecadação fiscal.

Produtos da cesta básica isentos no Piauí em 2025

O Governo do Piauí anunciou uma medida significativa para 2025: a isenção de impostos sobre uma lista de produtos da cesta básica. Essa decisão decorre da aprovação da Reforma Tributária pelo Congresso Nacional em 2024 e foi oficializada pelo decreto n° 23.517, assinado pelo governador Rafael Fonteles (PT-PI).

Impostos zerados: saiba quais produtos da cesta básica estão na lista!

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