A proposta de isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos da cesta básica ganhou destaque após declarações de representantes do setor supermercadista. Segundo Marcio Milan, vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), essa medida seria uma ação imediata que poderia reduzir os preços dos alimentos essenciais para a população. A redução do ICMS pode gerar um alívio para o bolso dos brasileiros, especialmente em um cenário de alta inflação que tem elevado os custos dos alimentos.
Embora a proposta tenha sido bem recebida por alguns setores, a implementação da isenção do ICMS sobre os produtos básicos enfrenta resistência em certos estados. O Governo Federal, no entanto, está pressionando para que essa medida seja adotada o mais rapidamente possível, o que, segundo especialistas, pode gerar um impacto significativo na economia e ajudar a controlar a inflação dos alimentos no país.
Como a isenção do ICMS pode afetar os preços da cesta básica?
A ideia de zerar o ICMS em produtos essenciais da cesta básica, como arroz, feijão e leite, visa aliviar a pressão sobre o orçamento das famílias brasileiras. O governo federal aposta que a medida ajudaria a reduzir a inflação dos alimentos e, consequentemente, os preços no mercado. Segundo cálculos da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, a isenção do ICMS poderia reduzir em 0,46 ponto percentual a inflação de 2025, com um impacto ainda mais significativo na inflação de alimentos, que poderia cair em 2,91 pontos percentuais.
A resistência dos governadores
Apesar do apoio de muitos setores, a proposta de isenção do ICMS tem encontrado resistência entre alguns governadores. A principal preocupação desses governantes é a perda de arrecadação que a medida poderia gerar, já que o ICMS é uma das principais fontes de receita dos estados. Além disso, existem questionamentos sobre a viabilidade fiscal de adotar uma isenção generalizada, dado o cenário de dificuldades econômicas que muitos estados enfrentam.
No entanto, a Abras tem trabalhado para convencer os governadores a aderir à proposta, destacando os benefícios a longo prazo da medida, como o fortalecimento da economia local e a redução das desigualdades sociais, que seriam favorecidas por preços mais acessíveis para as classes mais baixas.
O impacto da reforma tributária
A reforma tributária em andamento no Brasil também tem implicações importantes para essa discussão. Um dos pontos da reforma prevê a isenção do ICMS sobre produtos da cesta básica, uma medida que já foi aprovada como parte da reforma e que agora precisa ser implementada. A proposta visa, de acordo com especialistas, uniformizar a tributação entre os estados e facilitar a vida do consumidor, evitando o efeito de distorções regionais nos preços dos alimentos.
O papel da supersafra agrícola e do imposto de importação
Além da isenção do ICMS, o governo federal está apostando na supersafra agrícola de 2025 para conter a alta dos preços dos alimentos. O Brasil é um grande produtor de alimentos, e uma safra agrícola abundante pode ajudar a aumentar a oferta de alimentos e, consequentemente, reduzir os preços.
Além disso, o governo também tomou a decisão de isentar o imposto de importação (II) sobre 11 alimentos, uma medida emergencial que visa aumentar a oferta de produtos essenciais no mercado brasileiro. O impacto dessa isenção será significativo para os consumidores, especialmente em um cenário de escassez de alimentos e preços elevados.
O impacto no setor atacadista e na economia do país
A reformulação dos vouchers de alimentação também foi mencionada como uma medida que poderia ajudar a reduzir os preços dos produtos da cesta básica. Marcio Milan, vice-presidente da Abras, estimou que, se a reformulação for aprovada, ela pode gerar uma economia de R$ 7 bilhões para o setor atacadista, montante que seria repassado imediatamente para os produtos da cesta básica. Isso resultaria em uma redução de até 2% nos preços desses alimentos.
O governo federal vê essas ações como fundamentais para combater a inflação, especialmente a de alimentos, que tem sido uma das maiores preocupações do governo Lula (PT) em seu primeiro mandato.
O impacto social da medida
A isenção do ICMS sobre produtos da cesta básica também tem um impacto social relevante. Com a alta da inflação e o aumento dos preços dos alimentos, as famílias de baixa renda têm sido as mais afetadas. A proposta de zerar o ICMS pode representar uma tentativa do governo de amenizar as dificuldades econômicas enfrentadas pela população, principalmente aqueles que dependem da cesta básica para garantir a alimentação diária.
Além disso, a isenção do imposto pode beneficiar diretamente os consumidores, ao tornar os produtos alimentícios essenciais mais acessíveis para uma parcela significativa da população. Essa medida poderia aliviar a pressão sobre os orçamentos domésticos e aumentar a capacidade de compra de alimentos.
Imagem: Freepik
A proposta de isenção do ICMS sobre os produtos da cesta básica é uma medida que pode ajudar a reduzir a inflação dos alimentos no Brasil e proporcionar alívio para as famílias, especialmente aquelas de baixa renda. Embora a medida tenha gerado controvérsias entre os governadores, a expectativa é que ela seja implementada de forma gradual, com o apoio dos setores supermercadistas e da população. A reforma tributária e o aumento da oferta de alimentos, com o apoio de uma supersafra agrícola, também podem contribuir para conter os preços e proporcionar mais estabilidade econômica para o país.
Com a implementação dessa medida, o governo espera alcançar uma redução significativa nos preços da cesta básica, beneficiando milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades para garantir uma alimentação adequada. O sucesso dessa ação dependerá da adesão dos estados e da implementação de políticas públicas eficazes para controlar a inflação e melhorar a qualidade de vida da população.
