A partir do dia 21 de outubro, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) do Rio de Janeiro dará início à entrega do Cartão Recomeçar para os remanescentes do primeiro lote de beneficiários.
O benefício é uma iniciativa destinada a auxiliar as famílias afetadas pelas enchentes de janeiro de 2024. A seguir, você confere todas as informações sobre a entrega do benefício, critérios de elegibilidade e o calendário de distribuição.
O que é o Cartão Recomeçar?
O Cartão Recomeçar é uma medida do Governo do Estado do Rio de Janeiro para auxiliar financeiramente famílias que foram diretamente impactadas por desastres naturais, como as enchentes ocorridas no início de 2024.
O cartão é um benefício de R$ 3 mil, pago em parcela única, destinado a ajudar os moradores a reestruturarem suas vidas após os danos causados pelo desastre.
Objetivo do benefício
O principal objetivo do Cartão Recomeçar é proporcionar um alívio financeiro imediato às famílias que perderam bens, documentos e tiveram suas moradias comprometidas.
Esse valor pode ser usado para necessidades básicas, como alimentação, vestuário, produtos de higiene e até mesmo para reparos iniciais nas residências afetadas.
Quem tem direito ao Cartão Recomeçar?
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Para ser elegível ao Cartão Recomeçar, os beneficiários precisam cumprir certos critérios estabelecidos no Decreto nº 48.957, de 2 de maio de 2022. Veja os requisitos abaixo:
Critérios de elegibilidade
- Residência em área designada como estado de calamidade pública ou de emergência (nível 2 ou 3)
- Apenas famílias que residem em regiões que foram oficialmente declaradas em estado de calamidade pública ou emergência de nível 2 ou 3 são elegíveis ao benefício.
- Renda familiar
- Para se qualificar, é necessário que a família tenha uma renda per capita de até meio salário mínimo ou uma renda familiar total de até três salários mínimos na data do desastre.
- Documentação obrigatória
- É necessário apresentar documentos que comprovem a residência no endereço afetado, além de documentos pessoais.
Como será a entrega do Cartão Recomeçar?
A distribuição do Cartão Recomeçar começará no dia 21 de outubro e será realizada de forma organizada na Arena Jovelina Pérola Negra, na Pavuna, das 9h às 16h. Para receber o benefício, é necessário comparecer ao local com os documentos exigidos.
Documentos necessários para retirada:
- Documento oficial com foto (RG, CNH, etc.).
- CPF do beneficiário.
- Comprovante de residência atualizado do endereço afetado, datado de janeiro de 2024.
Local de retirada:
- Arena Jovelina Pérola Negra
- Endereço: Praça Enio, S/N, Pavuna, Rio de Janeiro.
- Horário: Das 9h às 16h.
Calendário de entrega
A entrega será feita em ordem alfabética, conforme cronograma estabelecido pelo Diário Oficial:
- 21 de outubro: Beneficiários cujos nomes começam com as letras A, B, C e D.
- 22 de outubro: Beneficiários cujos nomes começam com as letras E, F, G, H, I, J e K.
- 23 de outubro: Beneficiários cujos nomes começam com as letras L, M, N, O, P e Q.
- 24 de outubro: Beneficiários cujos nomes começam com as letras R, S, T, U, V, W, Y e Z.
É fundamental que os beneficiários compareçam no dia correspondente à inicial de seu nome para evitar filas e aglomerações, facilitando o atendimento de todos.
Como consultar a lista de beneficiários?
A lista de beneficiários do Cartão Recomeçar está disponível no site da Secretaria Municipal de Assistência Social. Para acessar, basta entrar no site da SMAS e buscar pela seção de benefícios ou clicar diretamente no link disponibilizado no portal.
Como acessar a lista:
- Acesse o site: https://assistenciasocial.prefeitura.rio/cartao-recomecar.
- Localize a lista mais recente de beneficiários e selecione o documento correspondente ao lote remanescente.
Por que é importante comparecer na data correta?
O comparecimento na data correta é essencial para garantir uma entrega organizada e sem tumultos. Além disso, a não observância do cronograma pode resultar em um atendimento mais demorado ou até na perda do direito de retirada na data prevista.
Para evitar problemas, os beneficiários devem estar atentos às datas e horários estabelecidos.
Perguntas frequentes sobre o Cartão Recomeçar
Quem pode retirar o Cartão Recomeçar?
Apenas o beneficiário registrado poderá retirar o cartão. No entanto, caso não possa comparecer, é possível nomear um representante legal com procuração reconhecida em cartório.
O que fazer em caso de perda de documentos?
Se o beneficiário perdeu documentos durante as enchentes, é necessário providenciar uma segunda via antes de comparecer à entrega. A Secretaria Municipal de Assistência Social oferece orientação para a emissão de documentos de forma gratuita em casos de calamidade pública.
Como será feito o pagamento do valor do benefício?
O valor do Cartão Recomeçar, fixado em R$ 3 mil, será disponibilizado em um cartão pré-pago. O beneficiário poderá utilizar o valor em qualquer estabelecimento que aceite esse tipo de pagamento, incluindo mercados, farmácias e lojas de materiais de construção.
E se eu não conseguir retirar o benefício na data agendada?
Caso o beneficiário não consiga comparecer na data correspondente, deverá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social para reagendar a retirada.
Considerações finais
O Cartão Recomeçar é uma importante medida de apoio às famílias que enfrentaram dificuldades com as enchentes de janeiro de 2024 no Rio de Janeiro. A entrega organizada do benefício segue um cronograma definido para garantir que todos possam ser atendidos de forma eficiente e segura.
Se você é um dos beneficiários, certifique-se de seguir todas as orientações para garantir o acesso ao auxílio. Para mais informações, acesse o site da SMAS ou entre em contato diretamente com a Secretaria.