A Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro dará início, na segunda-feira (21), à entrega do Cartão Recomeçar, um auxílio financeiro de R$ 3 mil para as famílias que tiveram suas residências impactadas pelas enchentes ocorridas em janeiro de 2024.
Este benefício é parte de uma ação emergencial, visando auxiliar os cidadãos que sofreram com o desastre natural, oferecendo suporte financeiro para ajudar na recuperação.
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Este artigo traz todas as informações necessárias sobre o Cartão Recomeçar, explicando desde os requisitos para receber o benefício até o cronograma de distribuição. Confira os detalhes abaixo.
O que é o Cartão Recomeçar?
O Cartão Recomeçar é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, regida pelo Decreto nº 48.957 de 2 de maio de 2022, que visa apoiar financeiramente famílias que foram afetadas por desastres naturais, como enchentes e deslizamentos.
O valor do benefício é de R$ 3 mil, pago em parcela única, e tem como objetivo ajudar as famílias a retomarem suas vidas após a perda de bens materiais e a destruição de suas casas.
Quem tem direito ao Cartão Recomeçar?
Para ser elegível ao Cartão Recomeçar, os beneficiados devem atender a alguns critérios estabelecidos no decreto que regulamenta o programa. Veja os requisitos principais:
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Residência em área de calamidade pública ou estado de emergência
A pessoa deve morar em uma área que tenha sido oficialmente declarada em estado de calamidade pública ou emergência de nível 2 ou 3, em razão de desastres naturais, como as enchentes de janeiro de 2024.
Renda familiar
A renda familiar per capita (por pessoa) deve ser de até meio salário mínimo, ou a renda familiar total deve ser de até três salários mínimos na época do desastre.
Documentação comprobatória
O beneficiado precisa apresentar documentos que comprovem que residia no local afetado no período das enchentes e que se enquadra nos critérios de renda exigidos.
Como será feita a entrega do Cartão Recomeçar?
A entrega do Cartão Recomeçar terá início no dia 21 de outubro de 2024 e seguirá um cronograma de distribuição baseado na ordem alfabética dos nomes dos beneficiários, que podem ser consultados no site da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Para os 1.918 beneficiados remanescentes do primeiro lote, a retirada será realizada na Arena Jovelina Pérola Negra, localizada na Praça Ênio, S/N, Pavuna, no horário das 9h às 16h.
Documentos necessários
Para receber o cartão, os beneficiários devem comparecer ao local de retirada com os seguintes documentos:
- Documento oficial com foto (como RG ou CNH)
- CPF
- Comprovante de residência do endereço afetado pelas enchentes de janeiro de 2024
Esses documentos são indispensáveis para validar a entrega do benefício e comprovar que o solicitante realmente se enquadra nas condições previstas no decreto.
Cronograma de entrega
A entrega dos cartões será organizada de acordo com a primeira letra do nome dos beneficiários, conforme o cronograma abaixo:
- 21 de outubro: beneficiários com nomes iniciados pelas letras A, B, C, D
- 22 de outubro: letras E, F, G, H, I, J, K
- 23 de outubro: letras L, M, N, O, P, Q
- 24 de outubro: letras R, S, T, U, V, W, Y, Z
Como consultar se você foi contemplado?
Os beneficiados do Cartão Recomeçar podem verificar se foram contemplados no site da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), onde está disponível a lista dos beneficiários. A consulta também pode ser feita através da publicação oficial no Diário Oficial do Município.
Se você teve sua casa afetada pelas enchentes e acredita que se enquadra nos critérios do programa, mas não encontrou seu nome na lista, é recomendado que entre em contato com a Secretaria para verificar o motivo ou possível inclusão em um futuro lote.
O que fazer caso você não possa comparecer no dia da entrega?
Caso o beneficiário não consiga comparecer no dia designado pelo cronograma, é importante verificar com a Secretaria quais são as opções de agendamento para realizar a retirada do cartão em outro momento.
É recomendado que qualquer impossibilidade de comparecimento seja comunicada o quanto antes, a fim de evitar perda do benefício.
O que pode ser feito com o valor do Cartão Recomeçar?
O valor de R$ 3 mil concedido pelo Cartão Recomeçar é destinado a ajudar as famílias na recuperação após o desastre natural. Embora o uso do benefício seja livre, ele foi pensado para auxiliar as pessoas na compra de itens de primeira necessidade, como:
- Alimentos
- Roupas
- Material de construção para pequenos reparos
- Móveis essenciais que foram perdidos
Esse valor pode ser essencial para que as famílias comecem a reconstruir suas vidas após o impacto devastador das enchentes.
O Cartão Recomeçar é acumulativo com outros benefícios?
Sim, o Cartão Recomeçar pode ser acumulado com outros benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Auxílio Brasil, desde que o beneficiário atenda às condições de ambos os programas.
No entanto, é sempre recomendável verificar com a Secretaria Municipal de Assistência Social se existe alguma regra específica quanto à acumulação de benefícios.
Considerações finais
O Cartão Recomeçar é uma medida importante e necessária para apoiar as famílias que foram gravemente afetadas pelas enchentes de janeiro de 2024.
A entrega do benefício ocorrerá em fases, seguindo o cronograma estipulado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e é fundamental que os beneficiários se atentem aos documentos necessários para a retirada do cartão.
Se você ou alguém que você conhece se enquadra nos critérios, não deixe de conferir a lista de contemplados e comparecer ao local de entrega no dia correto.
Caso tenha dúvidas ou dificuldades, entre em contato diretamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social para mais informações.
