O que é a origem da disputa pelo prêmio?

Em outubro de 2020, uma ex-dona de barraca recebeu um prêmio de R$ 103 milhões na Mega-Sena. Poucos dias depois, casou-se e, nove meses mais tarde, decidiu se separar. O ex-marido, insatisfeito com a divisão dos bens, entrou na Justiça alegando que tinha direito a metade do valor. Segundo ele, os dois mantinham uma relação antes do casamento que caracterizava uma união estável. Dessa forma, argumentou que o prêmio deveria ser partilhado, já que a aposta teria sido feita durante esse período.

União estável ou apenas um namoro?

Para sustentar sua versão, o homem mencionou que o casal dormia junto e que mantinham relações sexuais antes do casamento. Ele chegou a afirmar que dormiam em um colchonete de solteiro dentro da barraca da mulher. No entanto, a ex-esposa contestou a alegação. Evangélica, declarou que não teve qualquer envolvimento íntimo antes do casamento e que o relacionamento foi formalizado rapidamente justamente para seguir os preceitos da igreja. Diante das versões conflitantes, a Justiça analisou as pr...

O que é bloqueio milionário e reviravoltas no caso?

Mesmo com a decisão inicial favorável à mulher, a Justiça determinou, em dezembro de 2023, o bloqueio de 50% dos bens dela, o equivalente a R$ 66 milhões. No entanto, após rastreamento das contas bancárias, foi possível localizar apenas R$ 22,5 milhões em diferentes contas. Em fevereiro de 2024, uma nova decisão liberou 10% desse valor. No entanto, o desbloqueio total dos bens só ocorrerá quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.

A aposta foi feita por quem?

Outro ponto central do processo é a origem dos números sorteados. O homem alega que os números escolhidos na Mega-Sena tinham significado pessoal para ele e que foi ele quem solicitou que a ex-esposa realizasse a aposta em seu nome. Contudo, a Justiça não encontrou provas que sustentassem essa versão. O documento oficial da Caixa Econômica Federal indicou que a conta onde o prêmio foi depositado era individual, sem qualquer comprovação de que o homem tivesse participação no jogo. A sentença j...

O que é decisão judicial e possíveis recursos?

Após analisar as provas, a Justiça concluiu que o relacionamento do casal não configurava união estável e que o prêmio pertencia exclusivamente à mulher. Além disso, determinou que o ex-marido deveria arcar com os honorários advocatícios do processo. Entretanto, como ainda cabe recurso, o caso pode se arrastar por mais tempo nos tribunais. Até lá, os bens da mulher permanecem parcialmente bloqueados.

Briga na Justiça por prêmio de R$ 103 milhões da Mega-Sena opõe ex-casal

A disputa por um prêmio milionário da Mega-Sena levou um ex-casal a uma batalha judicial repleta de reviravoltas. O homem, que reivindicava metade dos R$ 103 milhões ganhos pela ex-esposa, teve seu pedido negado em primeira instância.

Briga na Justiça por prêmio de R$ 103 milhões da Mega-Sena opõe ex-casal

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