O auxílio-doença é um benefício essencial para os trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados por doença ou acidente. Tradicionalmente, sua concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige uma perícia médica presencial. No entanto, novas mudanças permitem a concessão desse benefício sem a necessidade de uma perícia médica presencial em alguns casos específicos.
Mudanças recentes no processo
Durante a pandemia de COVID-19, o INSS adotou diversas medidas para evitar aglomerações e proteger a saúde pública. Uma dessas mudanças permitiu a concessão temporária do auxílio-doença através da análise de documentos médicos enviados digitalmente, dispensando a perícia médica presencial.
Essa modalidade de concessão foi implementada para facilitar o acesso ao benefício e evitar deslocamentos, mas possui critérios específicos e limitações.
Critérios e limitações
Para ser elegível ao auxílio-doença sem perícia médica presencial, é necessário que o trabalhador esteja afastado do trabalho por mais de 15 dias consecutivos e apresente um atestado médico que comprove a incapacidade. Outras condições incluem:
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Quais são as condições para que o auxílio-doença vire aposentadoria por invalidez?
Duração do Benefício: O auxílio-doença concedido sem perícia médica presencial tem um período máximo de 90 dias. Caso o segurado continue incapacitado após esse período, uma perícia médica presencial será necessária.
Tipos de Doença: Algumas condições mais complexas podem não ser elegíveis para essa modalidade, exigindo uma avaliação mais detalhada.
Autenticidade dos Documentos: Todos os documentos médicos apresentados devem ser autênticos e verificáveis. Qualquer falsificação ou inconsistência pode resultar na negativa do benefício e em sanções legais.
Vantagens e desvantagens da modalidade sem perícia presencial
Vantagens:
- Agilidade: Redução no tempo de espera para a concessão do benefício.
- Segurança: Evita deslocamentos e aglomerações, diminuindo o risco de contágio por COVID-19.
- Acessibilidade: Facilita o acesso ao benefício para segurados em regiões afastadas ou com dificuldades de locomoção.
Desvantagens:
- Risco de Fraude: A concessão feita somente com base em documentos pode elevar o risco de fraudes.
- Limitação de Tempo: O benefício é concedido por um prazo mais curto, podendo exigir uma reavaliação presencial posteriormente.
Como solicitar o Auxílio-Doença pelo INSS
Solicitar o auxílio-doença pelo INSS pode ser simples se seguir os passos corretos. Veja como:
- Acesse o Portal Meu INSS: Entre no site Meu INSS.
- Faça o Login: Utilize seu CPF e senha para acessar o sistema.
- Agendamentos/Solicitações: No menu principal, clique em “Agendamentos/Solicitações”.
- Novo Requerimento: Escolha a opção “Novo Requerimento” e, em seguida, “Benefícios por Incapacidade”.
- Auxílio-Doença: Selecione a opção “Auxílio-Doença”.
- Preencha as Informações: Forneça as informações necessárias sobre sua condição e preencha todos os campos obrigatórios.
- Envie os Documentos: Digitalize e envie os documentos médicos. Certifique-se de que estão legíveis e dentro das especificações requeridas pelo INSS.
- Agendar Perícia: No portal Meu INSS, selecione “Agendar Perícia” e escolha a data e o local que sejam mais convenientes, se necessário.
- Acompanhe o Andamento: Após a solicitação, acompanhe o andamento do pedido pelo portal Meu INSS em “Consultar Pedidos”.
O INSS enviará atualizações sobre o status do seu pedido e avisará se forem necessárias informações ou documentos adicionais. Aproveite essas novas facilidades para garantir seu benefício com mais rapidez e segurança.
As mudanças no processo de concessão do auxílio-doença representam um avanço significativo na acessibilidade e agilidade dos benefícios previdenciários. Aproveite essas novas facilidades e assegure seus direitos de maneira eficiente e segura.
Imagem: Joa Souza / Shutterstock.com
