O que é histórico do 13º do bolsa família?

O pagamento do 13º do Bolsa Família ocorreu uma única vez, em 2019, durante a pandemia de COVID-19, mas a medida não foi renovada nos anos seguintes. Em 2023, o governo Lula retomou o programa em seu formato original, beneficiando atualmente 20,8 milhões de famílias. O impacto da iniciativa no orçamento de 2024 é de aproximadamente R$ 168 bilhões.

O que é contexto político e econômico?

A senadora Damares Alves, que foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro, inicialmente tinha uma visão crítica sobre o pagamento do Bolsa Família, uma vez que o programa foi a principal marca do primeiro governo Lula. No entanto, durante a pandemia de COVID-19 em 2021, o governo Bolsonaro não só manteve o programa como também aumentou seu valor, rebatizando-o como “Auxílio Brasil”.

O que é o parecer de damares alves?

O parecer de Damares Alves favorável ao 13º do Bolsa Família argumenta que o programa de transferência de renda é essencial para combater a pobreza e a desigualdade no Brasil. “Num país com níveis tão elevados de pobreza, programas como o Bolsa Família são essenciais para garantir que as famílias tenham condições mínimas de sobrevivência e possam investir em educação e saúde, rompendo o ciclo de pobreza intergeracional”, destacou a senadora.

O que é próximos passos?

A proposta agora será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Se aprovada, seguirá para votação no plenário. Caso seja aprovada em todas as etapas, a medida entrará em vigor já no próximo exercício financeiro, garantindo o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família no final do ano.

O que é impacto orçamentário?

O impacto financeiro da medida é uma das principais preocupações levantadas pelo parecer. O custo estimado de R$ 14,1 bilhões será absorvido pelo orçamento da seguridade social. No entanto, se não houver previsão orçamentária, será necessário aprovar um crédito suplementar para viabilizar o pagamento.

Reviravolta Surpreendente: 13º do Bolsa Família Pode se Tornar Realidade!

Proposta Será Analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou, nesta sexta-feira, 2, um relatório favorável ao projeto que estabelece o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família no mês de dezembro. A proposta, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), agora aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. De acordo com o parecer de Damares, a medida causará um impacto de R$ 14,1 bilhões no orçamento.