Os servidores públicos beneficiários do auxílio-saúde têm até o dia 31 de janeiro de 2025 para solicitar o reembolso de despesas médicas extraordinárias referentes ao período de setembro a dezembro de 2024. O reembolso pode ser solicitado para gastos com coparticipação, exames laboratoriais e serviços hospitalares, tanto para o servidor titular quanto para seus dependentes cadastrados sem benefício.
No entanto, a liberação dos valores está condicionada à disponibilidade de saldo e ao cumprimento dos critérios estabelecidos no regulamento vigente. Por isso, é essencial que os servidores fiquem atentos aos requisitos para evitar qualquer imprevisto no processo de solicitação.
O que pode ser reembolsado?
Despesas elegíveis para reembolso
O auxílio-saúde cobre alguns tipos de despesas médicas específicas. Para garantir o reembolso, é importante verificar se os gastos atendem aos critérios estabelecidos. As despesas que podem ser reembolsadas incluem:
- Coparticipação: valores pagos pelo servidor ou dependentes em planos de saúde com coparticipação.
- Exames laboratoriais: gastos com exames realizados entre setembro e dezembro de 2024.
- Serviços hospitalares: despesas com atendimentos hospitalares, desde que devidamente comprovadas.
Documentação necessária
Para cada tipo de despesa, é necessário apresentar documentos comprobatórios. A ausência de qualquer item pode resultar na exclusão do pedido. Confira a documentação exigida:
- Coparticipação: boleto e comprovante de pagamento ou outro documento detalhando o valor gasto.
- Exames laboratoriais: nota fiscal emitida pelo laboratório.
- Serviços hospitalares: nota fiscal do hospital ou clínica responsável pelo atendimento.
A correta apresentação desses documentos é fundamental para garantir o reembolso dentro do prazo estabelecido.
Como solicitar o reembolso do auxílio-saúde?
Procedimento online pelo TJRS
A solicitação de reembolso deve ser feita exclusivamente online, por meio do sistema disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Esse processo eletrônico tem o objetivo de oferecer mais agilidade e transparência no envio e análise dos pedidos.
O sistema também permite que os servidores acompanhem o status da solicitação em tempo real, reduzindo dúvidas e garantindo que todas as etapas sejam concluídas corretamente.
Passo a passo para solicitar o reembolso
- Acesse o sistema pelo link: https://apps.tjrs.jus.br/salus/login.
- Faça login utilizando sua conta pessoal no GOV.BR. Se não possuir cadastro, será necessário criá-lo antes de continuar.
- No menu principal, clique em “Solicitações”.
- Acesse o submenu “Despesas extraordinárias”.
- Clique em “Nova Solicitação” para iniciar o preenchimento do pedido.
- Escolha o tipo de despesa que deseja solicitar o reembolso:
- Coparticipação
- Exames laboratoriais
- Serviços hospitalares
- Preencha as informações solicitadas, como:
- Mês e ano da despesa
- Valor gasto
- Detalhes adicionais, se necessário
- Anexe a documentação comprobatória correspondente:
- Para coparticipação: boleto e comprovante de pagamento.
- Para exames laboratoriais: nota fiscal emitida pelo laboratório.
- Para serviços hospitalares: nota fiscal do hospital ou clínica responsável.
- Revise todas as informações antes de enviar, garantindo que não haja erros ou documentos faltando.
- Envie a solicitação para análise da equipe responsável.
Após o envio, o pedido será avaliado para verificar se atende aos critérios estabelecidos no regulamento. Caso sejam identificadas pendências ou a necessidade de ajustes, o servidor será notificado pelo sistema para realizar as correções.
O acompanhamento do status do pedido pode ser feito diretamente pelo portal, garantindo mais segurança e transparência no processo de reembolso.
Prazo e análise do pedido
Tempo de processamento
O tempo de análise pode variar conforme o volume de solicitações recebidas. Após a avaliação, os servidores que tiverem seus pedidos aprovados terão os valores creditados diretamente na conta bancária cadastrada.
Se houver necessidade de complementação de informações ou correção de documentos, o solicitante será notificado pelo sistema, sendo fundamental acompanhar o andamento do processo.
O que fazer em caso de dúvidas?
Os servidores que tiverem dúvidas sobre o procedimento de reembolso podem consultar o Manual de Despesas Extraordinárias, que traz instruções detalhadas sobre o processo.
Além disso, o TJRS disponibiliza canais de atendimento para suporte:
- Telefone: (51) 3210-6900
- E-mail: [email protected]
O prazo para solicitar o reembolso do auxílio-saúde termina em 31 de janeiro de 2025. Para evitar a perda do benefício, os servidores devem garantir que a solicitação seja enviada corretamente dentro do período estipulado.
A recomendação é que os beneficiários verifiquem a documentação necessária com antecedência e utilizem o sistema online para agilizar o processo. O auxílio-saúde é um suporte importante para servidores públicos e seus dependentes, proporcionando reembolso de despesas médicas essenciais.
Portanto, é fundamental acompanhar os prazos e garantir que a solicitação seja realizada corretamente. Para qualquer dúvida, o TJRS disponibiliza suporte por telefone e e-mail, facilitando o acesso às informações e garantindo que todos os beneficiários possam fazer o pedido sem contratempos.
