O Ministério da Gestão e da Inovação nos Serviços Públicos (MGI) está implementando uma integração entre diversas bases de dados do governo federal. O objetivo é aprimorar a identificação de beneficiários de programas sociais, automatizar a concessão de auxílios e combater fraudes.
Rogério Souza Mascarenhas, secretário de Governo Digital, revelou que o foco inicial será no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este benefício, que viu um aumento significativo de concessões este ano, é alvo de um pente-fino destinado a reduzir em R$ 25,9 bilhões a peça orçamentária de 2025.
Plataforma “Conecta gov.br”
A integração dos dados será realizada através do programa “Conecta gov.br“, uma plataforma que conecta os sistemas governamentais e melhora a comunicação entre diferentes órgãos. Mascarenhas explicou que o objetivo é identificar e corrigir inconsistências cadastrais, além de promover a automação na concessão de benefícios, reduzindo fraudes e facilitando o acesso dos cidadãos.
“Estamos focados não apenas na detecção de fraudes, mas também em melhorar a qualidade do benefício pago. Com uma identificação precisa dos beneficiários, podemos agir mais efetivamente contra identidades fraudulentas”, afirmou Mascarenhas.
Identificação e recadastramento
O processo de integração inclui a identificação do CPF de cada cidadão em diversos sistemas. Para o BPC, os dados são verificados no CadÚnico, utilizando APIs desenvolvidas pelo Conecta. A plataforma também ajudará a identificar beneficiários com registros biométricos, facilitando o recadastramento obrigatório estabelecido pela portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do INSS.
A partir de 1º de setembro, os requerentes do BPC, ou seus responsáveis, deverão ter registro biométrico. O INSS utilizará as biometrias já cadastradas em documentos como carteira de identidade, título eleitoral e carteira de habilitação.
“Estamos integrando os batimentos biométricos do TSE, Senatran e outros órgãos para evitar que os beneficiários precisem se deslocar para realizar a biometria novamente. Queremos antecipar esse processo e garantir que a base de dados do BPC, que conta com mais de 6 milhões de beneficiários, esteja atualizada e segura”, acrescentou Mascarenhas.
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