O programaPé-de-Meia, que incentiva estudantes do ensino médio público cadastrados no CadÚnico, enfrenta desafios financeiros, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que ele não será interrompido.
Apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Haddad reforçou que medidas estão sendo tomadas para garantir a continuidade das ações e beneficiar milhares de jovens.
O Tribunal de Contas da União determinou, no último dia 17, o bloqueio de R$ 6 bilhões do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem).
A decisão, assinada pelo ministro Augusto Nardes, exige que os pagamentos do Pé-de-Meia sejam realizados via Tesouro Nacional e previstos no Orçamento da União.
No entanto, Haddad tranquilizou a população ao afirmar que esforços estão sendo feitos para reverter a medida. Segundo ele, a Advocacia-Geral da União (AGU) já entrou com recurso contra o bloqueio. “Não vai ter descontinuidade [no Pé-de-Meia]. Isso, eu posso garantir”, destacou o ministro.
Reunião estratégica com Lula e ministros
Após uma longa reunião de nove horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros membros do governo, Haddad reiterou que todas as decisões visam garantir a permanência do programa. O encontro contou também com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Sidônio Palmeira (Comunicação Social).
A AGU, liderada por Jorge Messias, busca alternativas para que o Pé-de-Meia seja mantido, mesmo com as restrições financeiras impostas. Haddad enfatizou que acredita na possibilidade de uma solução rápida para assegurar os pagamentos aos estudantes.
Fundo cobrirá despesas até dezembro
De acordo com o Ministério da Educação, o saldo atual do Fipem será suficiente para custear as despesas do programa até o final de dezembro. Contudo, caso o Orçamento de 2025 não seja aprovado, o Pé-de-Meia corre o risco de ser paralisado no início do próximo ano.
O ministério negou irregularidades nos repasses ao fundo e afirmou que todas as alocações foram aprovadas pelo Congresso Nacional. A pasta aguarda notificação oficial sobre a decisão do TCU, reforçando o compromisso com a legalidade e transparência na gestão do programa.
Impacto social e futuro do Pé-de-Meia
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Criado para incentivar a permanência de estudantes na escola, o Pé-de-Meia é fundamental para jovens em situação de vulnerabilidade. O bloqueio de recursos gerou apreensão entre os beneficiários e seus familiares, mas a promessa do governo de manter o programa ativo traz alívio e esperança.
Com medidas sendo articuladas em várias frentes, o governo busca garantir que nenhum estudante seja prejudicado. O próximo passo depende da reversão do bloqueio pelo TCU e da aprovação do Orçamento de 2025 no Congresso Nacional.
