Preciso me inscrever para receber o Pé-de-Meia 2026?

Não. A inclusão é automática, a partir do cruzamento de dados entre o Cadastro Único e as informações de matrícula enviadas pelas redes públicas de ensino.

Qual é a frequência mínima exigida para receber o benefício?

O estudante deve manter frequência mínima de 80% das aulas para ter direito às parcelas mensais do Incentivo-Frequência.

Quem faltou a um dia do Enem recebe o Incentivo-Enem?

Não. O pagamento adicional exige presença nos dois dias de prova do Enem.

Estudante da EJA recebe o mesmo valor do ensino regular?

Na EJA, o valor mensal do Incentivo-Frequência é de R$ 225, podendo ser pago em até quatro parcelas por semestre, desde que cumpridos os critérios de frequência e conclusão.

O que fazer se o pagamento não cair na data prevista?

O estudante deve verificar sua situação no aplicativo Caixa Tem e conferir se os dados no Cadastro Único estão atualizados. Em caso de dúvida, pode buscar orientação na escola ou nos canais oficiais do MEC.

Pé-de-Meia 2026: datas e valores oficiais

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário oficial do Pé-de-Meia 2026, programa federal que oferece incentivos financeiros para estudantes do ensino médio da rede pública. A iniciativa, criada pela Lei nº 14.818/2024 e regulamentada pelo Decreto nº 11.901/2024, busca combater a evasão escolar e estimular a conclusão dos estudos.

Pé-de-Meia já tem calendário oficial: veja valores e como receber

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