O governo federal estabeleceu novas diretrizes para a concessão de valores do programa Pé-de-Meia destinado a estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A regulamentação foi formalizada por uma portaria interministerial assinada pelos Ministérios da Educação e da Fazenda. Este programa visa apoiar a continuidade dos estudos de jovens e adultos por meio de incentivos financeiros.
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