Quando uma pessoa menor de idade é titular de um benefício do INSS, o pagamento é realizado por meio de um representante legal, como um tutor ou curador.
Contudo, ao atingir a maioridade, com a chegada dos 18 anos, o cenário muda completamente. Nesse momento, o titular do benefício adquire a capacidade civil plena, ou seja, passa a ser responsável por todas as questões legais, incluindo o recebimento de benefícios sociais.
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Mas como ficam os pagamentos do INSS após essa transição? O que é necessário fazer para garantir a continuidade do recebimento correto? Vamos explicar tudo o que muda nesse processo.
O papel do representante legal e a transição para a maioridade
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Durante a infância e adolescência, o pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social é feito por um representante legal. Esse responsável, que pode ser o tutor, curador ou quem detém a guarda do beneficiário, administra os valores destinados ao menor.
Com a chegada dos 18 anos, a pessoa se torna legalmente capaz de tomar decisões, e o pagamento do benefício deve ser feito diretamente ao titular. Isso significa que é necessário realizar a exclusão do representante legal.
Para garantir que o benefício seja pago diretamente ao titular, é preciso fazer uma solicitação simples. O procedimento pode ser realizado online, por meio do portal Meu INSS ou pelo aplicativo.
O titular deve seguir o passo a passo para atualizar o procurador e excluir o responsável legal da conta de pagamento. Essa solicitação pode ser feita também pelo telefone 135, de maneira rápida e sem a necessidade de comparecer pessoalmente a uma agência do INSS.
O que acontece após a exclusão do representante?
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Após a exclusão do responsável legal, o pagamento do benefício será depositado em uma conta do próprio titular, seja uma conta bancária comum ou uma conta específica para benefícios.
Caso o beneficiário já tenha uma conta corrente em seu nome, o processo de cadastro nessa conta deve ser feito diretamente com a instituição bancária de sua escolha.
Benefícios com titularidade de menores de idade
Alguns dos principais benefícios pagos pelo INSS para menores de idade incluem o BPC, pensão por morte, auxílio-reclusão e pensão para crianças com síndrome congênita do Zika.
Cada um desses programas tem requisitos específicos, mas, em todos os casos, o pedido deve ser feito por um responsável legal até que o beneficiário complete 18 anos.
