A nova regra para o cálculo dos benefícios do INSS trouxe mudanças significativas para aposentados. Desde 1991, com a entrada em vigor da Lei 8.213, o salário-mínimo deixou de ser referência direta para reajustes de aposentadorias e outros benefícios que ultrapassam o piso previdenciário.
Essa alteração ainda gera dúvidas entre beneficiários, especialmente aqueles que perceberam uma discrepância entre o número de salários-mínimos recebidos no momento da concessão e o valor atual.
Até 1991, o valor das aposentadorias era calculado com base em múltiplos do salário-mínimo. No entanto, a Lei 8.213 desvinculou os benefícios do INSS dessa métrica.
A partir daí, os reajustes passaram a ser definidos por índices como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Como consequência, os aumentos para benefícios acima do piso previdenciário têm sido frequentemente inferiores aos reajustes aplicados ao salário-mínimo.
Entenda os reajustes aplicados em 2025
Neste ano, o salário-mínimo nacional foi reajustado em 7,5%, subindo de R$ 1.412 para R$ 1.518. Já os benefícios acima do mínimo receberam um reajuste menor, de até 4,77%, conforme o mês de concessão.
Por exemplo, um aposentado que recebia R$ 2.824 em dezembro de 2024 teve seu benefício corrigido para R$ 2.958,70. Apesar de representar um aumento, o valor final não equivale a dois salários-mínimos, gerando confusão entre beneficiários.
Aposentadorias acima do piso não acompanham o salário-mínimo
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O piso previdenciário, que é o menor valor pago aos aposentados, ainda está atrelado ao salário-mínimo. Contudo, aqueles que recebem mais do que o piso enfrentam reajustes distintos, baseados em indicadores econômicos.
Essa prática, embora legal, contribui para que o poder de compra de aposentados seja gradualmente reduzido, já que os salários-mínimos têm sido reajustados em um ritmo mais acelerado.
Como os beneficiários podem se planejar?
É fundamental que os aposentados conheçam as regras de cálculo e reajuste para entender o impacto financeiro em longo prazo. Para aqueles que acreditam ter direito a revisões, a consulta a um advogado previdenciário pode esclarecer dúvidas e identificar eventuais falhas no cálculo.
Além disso, acompanhar os índices de reajuste é uma medida essencial para se planejar financeiramente.