Quais são os objetivos do Paten?

Os objetivos incluem fomentar o financiamento de projetos de energia limpa, aproximar financiadores e empresas, estimular a geração de energia de baixo carbono e apoiar atividades de transição energética em regiões carboníferas.

Como o Paten será financiado?

O programa será financiado por meio do Fundo Verde, gerido pelo BNDES, que utiliza créditos de empresas, como precatórios e créditos tributários, para viabilizar projetos de energia limpa.

Quais setores são prioritários no Paten?

Os setores incluem tecnologias de baixa emissão, energia renovável, valorização de resíduos, gás natural, fertilizantes nitrogenados, descarbonização do transporte e capacitação técnica em energias renováveis.

Quais artigos do projeto de lei foram vetados?

O presidente Lula vetou os artigos 17, parte do artigo 18 e o artigo 20. Esses vetos foram feitos para evitar impactos orçamentários e garantir que os recursos sejam usados conforme as metas de redução de emissões de carbono.

Qual o impacto do Paten na economia e no meio ambiente?

O programa tem potencial para atrair investimentos, gerar empregos e posicionar o Brasil como líder global em energia renovável, contribuindo para a redução das mudanças climáticas e promovendo a sustentabilidade.

Lula sanciona lei do Programa de Transição Energética

Um marco para a sustentabilidade energética no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 22 de janeiro de 2025 o Projeto de Lei 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte, a nova legislação estabelece um plano estratégico para substituir fontes de energia poluentes por alternativas renováveis.