A partir de janeiro de 2024, os beneficiários do Bolsa Família enfrentarão um novo desafio: a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no Cadastro Único (CadÚnico). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou que inconsistências no CPF levarão ao bloqueio dos pagamentos. Para evitar transtornos, é crucial regularizar a situação junto à Receita Federal.
Como resolver problemas com o CPF no Bolsa Família
Se você é beneficiário do Bolsa Família e recebeu a mensagem de bloqueio, siga estas etapas para resolver o problema:
- Verifique o CPF na Receita Federal:
- Acesse o site da Receita Federal e confira o status do seu CPF.
- Caso encontre alguma irregularidade, prossiga com a regularização.
- Regularize o CPF:
- No site da Receita Federal, selecione “Atualizar CPF” e siga as instruções.
- Se preferir, marque um atendimento presencial em uma unidade da Receita Federal. O processo é rápido, levando cerca de 15 minutos.
- Atualize o CadÚnico:
- Após regularizar o CPF, atualize suas informações no CadÚnico. Isso pode ser feito nos postos de atendimento da assistência social, como os CRAS.
Dúvidas? Use o disque social 121
Para esclarecer dúvidas sobre o CPF e o Bolsa Família, utilize o Disque Social 121. Este serviço de atendimento está disponível para ajudar com questões relacionadas ao CPF e ao CadÚnico, proporcionando orientações detalhadas.
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Principais motivos para o bloqueio do Bolsa Família
- CPF Suspenso ou Cancelado: Verifique se o seu CPF está ativo e regular.
- Divergência de Titularidade: Assegure que o CPF cadastrado corresponde ao titular correto.
Esses problemas podem bloquear os pagamentos e impedir novas habilitações no programa desde agosto de 2023.
Impacto do CPF irregular em todos os membros da família
O bloqueio do Bolsa Família pode ocorrer não apenas pelo CPF do titular, mas também de qualquer membro da família com irregularidades no cadastro. Por isso, é essencial garantir que todos os CPFs estejam corretos e regularizados.
Comunicação e orientação às famílias
O governo enviará alertas através do extrato de pagamento do Bolsa Família e dos aplicativos oficiais, como o Caixa Tem. A mensagem será clara:
MENSAGEM DO BOLSA FAMÍLIA
- URGENTE –
AS INFORMAÇÕES DO SEU CADASTRO ÚNICO INDICAM QUE ALGUÉM DA SUA FAMÍLIA PRECISA REGULARIZAR O CPF.
PROCURE O SETOR RESPONSÁVEL PELO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO OU A RECEITA FEDERAL PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO E EVITAR O BLOQUEIO DO SEU BOLSA FAMÍLIA.
INFORMAÇÕES DISQUE SOCIAL – 121
MOTIVO – CPF IRREGULAR
Cod.59
Dicas para manter o benefício ativo
- Atualize Seus Dados Regularmente: Verifique periodicamente suas informações no CadÚnico.
- Preste Atenção às Notificações: Leia todas as mensagens no extrato de pagamento e nos aplicativos oficiais.
- Procure Ajuda Quando Necessário: Utilize o Disque Social 121 para esclarecer dúvidas e resolver problemas.
O Bolsa Família é o principal programa de assistência financeira no Brasil, com reconhecimento global por ter ajudado milhões de famílias a saírem da situação de fome. Relançado com novas proteções, o programa considera o tamanho e as características familiares, garantindo mais renda para famílias maiores. Além de fornecer suporte financeiro, o Bolsa Família integra políticas públicas que fortalecem o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social, promovendo a dignidade e cidadania das famílias.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ter direito ao benefício, a renda per capita da família deve ser de, no máximo, R$ 218 por mês. Por exemplo, uma família de sete pessoas onde apenas um membro recebe um salário mínimo (R$ 1.412) teria uma renda per capita de R$ 201,71, qualificando-se para o programa.
Como receber o benefício?
Primeiro, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Este cadastro pode ser feito nos postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou título de eleitor. A inclusão no Bolsa Família é automática e ocorre mensalmente, conforme a identificação das famílias elegíveis.
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