Quem pode receber o auxílio-maternidade?

O benefício pode ser solicitado por trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais e facultativas, seguradas especiais e desempregadas dentro do Período de Graça.

É necessário ter contribuído ao INSS para receber o benefício?

Sim, é necessário ter contribuído ao INSS. As exigências variam conforme o vínculo da segurada, sendo necessário ao menos 10 meses de contribuições para seguradas especiais, individuais e facultativas.

Como solicitar o auxílio-maternidade pelo aplicativo Meu INSS?

Faça login no aplicativo Meu INSS, selecione 'Pedir Salário-Maternidade', preencha os dados solicitados e envie os documentos necessários.

É possível receber o benefício mais de uma vez?

Sim, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos pelo INSS para cada nova situação que dá direito ao auxílio-maternidade.

Quais documentos são necessários para solicitar o auxílio-maternidade?

Os documentos incluem certidão de nascimento ou óbito do filho, termo de guarda ou adoção, documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de vínculo empregatício ou contribuições ao INSS.

Auxílio-maternidade: quem tem direito e como solicitar

Descubra como funciona o auxílio-maternidade, quem tem direito, os prazos e documentos necessários, e como fazer a solicitação do benefício pelo INSS.

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