O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a dois grupos específicos de brasileiros, garante um pagamento mínimo de R$ 1.412 aos seus beneficiários. Recentemente, houve uma comunicação sobre a possibilidade de aumento no valor pago. Esse reajuste integra uma medida prevista em um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados.
Este propõe um aumento de R$ 250 para todos os cidadãos atendidos pelo BPC. Sendo assim, os recursos destinam-se à compra de alimentos, visando garantir o equilíbrio nutricional dos beneficiários. O reajuste proposto, denominado “vale-sacolão”, seria um adicional no pagamento para todos os beneficiários do programa. Confira mais abaixo!
Quem tem direito ao BPC?
Atualmente, o BPC está disponível para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, ambos em situação de vulnerabilidade social ou econômica. Além disso, é necessário que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, processo realizado em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Para cidadãos com deficiência, é necessária uma perícia médica para garantir o benefício. O BPC proporciona um pagamento mensal de R$ 1.412, disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta do “vale-sacolão” ainda precisa passar pelo crivo do Congresso Nacional para que os recursos extras sejam disponibilizados aos cidadãos. Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, somente após essa etapa os recursos adicionais serão efetivamente liberados.
Prazo para aprovação
Ainda não há um prazo definido para a aprovação final do projeto no Congresso nem para a disponibilização dos recursos extras aos beneficiários do BPC. O formato desse pagamento também permanece indefinido, gerando incerteza sobre quando os beneficiários poderão contar com o aumento.
Portanto, enquanto o projeto não recebe a aprovação final, os beneficiários do BPC continuam a receber o valor atual de R$ 1.412. O aumento de R$ 250, proposto para garantir melhores condições nutricionais, ainda depende da tramitação legislativa. A expectativa é que, uma vez aprovado, o reajuste ajude a aliviar a situação econômica dos cidadãos contemplados, mas por ora, o processo segue em análise.
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