O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando um corte significativo de benefícios do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto para 2025. O projeto de revisão da política social visa cancelar aproximadamente 670,4 mil benefícios.
Esses cortes resultariam em uma economia de R$ 6,6 bilhões, conforme documentos obtidos pela Folha. A medida é parte de um esforço maior para controlar os gastos públicos e reduzir despesas obrigatórias.
Saiba mais sobre a revisão no BPC
A revisão, que será implementada gradualmente, prevê uma taxa de cessação de 11,25% dos benefícios do BPC. Isto significa que, para cada 100 beneficiários, 11 perderão o benefício. A despesa total com o BPC deve se manter em torno de R$ 112,8 bilhões em 2025, mas deve aumentar para R$ 140,8 bilhões até 2028. Esse crescimento é impulsionado pela valorização do salário mínimo e pelo aumento no número de beneficiários, apesar das medidas de contenção.
Sem a revisão, os custos associados ao BPC seriam ainda mais altos. Sem o chamado “pente-fino”, as despesas com o benefício chegariam a R$ 119,4 bilhões em 2025 e poderiam alcançar R$ 155,1 bilhões em 2028. As medidas de revisão foram detalhadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e serão consideradas na proposta de Orçamento para 2025.
Revisão e cancelamento de benefícios
A revisão do BPC inclui um “pente-fino” mensal realizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para garantir que os beneficiários atendam aos critérios de renda e cadastro. Os beneficiários que não estiverem inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou cujo cadastro esteja desatualizado há mais de 48 meses precisarão regularizar sua situação. Aqueles com cadastros desatualizados por mais de 24 meses também estarão sujeitos a revisão, o que deve impactar aproximadamente 306,8 mil benefícios.
O governo planeja implementar ainda outras medidas, como a revisão bienal dos benefícios do BPC, que pode resultar na reavaliação de 2 milhões de casos, com potencial cancelamento de 212 mil benefícios. A revisão também incluirá a atualização dos critérios de renda e a eliminação de brechas legais exploradas para obter o benefício. Estas ações devem contribuir para a economia estimada de R$ 6,6 bilhões em 2025.
Impactos a longo prazo e projeções futuras
As estimativas do governo indicam que a revisão do BPC não só reduzirá os gastos em 2025, mas também terá um efeito prolongado nos anos seguintes. A economia esperada é de R$ 12,8 bilhões em 2026, R$ 13,6 bilhões em 2027 e R$ 14,3 bilhões em 2028. Apesar da economia, o número de beneficiários do BPC deve continuar a crescer gradualmente, alcançando 6,65 milhões em 2028, mesmo com as medidas de revisão.
A preocupação com os custos do BPC é significativa, dado o crescimento acelerado do número de beneficiários nos últimos anos. Em julho de 2022, o governo adicionou 93 mil novos beneficiários, e desde então, as concessões têm superado 50 mil por mês. A revisão é vista como uma forma crucial de controlar essas despesas e assegurar a sustentabilidade do programa.
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