Descubra os motivos por trás do aumento expressivo do BPC e como o governo pretende garantir o direito dos beneficiários e combater fraudes
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está em revisão pelo governo Lula. O objetivo é entender as causas do aumento expressivo dos gastos com o benefício, que garante um salário mínimo por mês a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Aumento exponencial gera preocupação:
Em apenas dois meses, a previsão de despesas com o BPC em 2024 saltou R$ 1,73 bilhão. Em abril, o gasto com o benefício chegou a R$ 9,2 bilhões, um aumento real de 18,9% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Duas frentes de trabalho:
O governo está trabalhando em duas frentes:
- Atualização Cadastral: Atualizar os cadastros dos beneficiários para garantir que apenas quem realmente tem direito ao BPC o receba.
- Revisão dos Benefícios: Revisar os benefícios já concedidos para verificar se ainda atendem aos critérios.
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Critérios de elegibilidade:
Para ter direito ao BPC, é necessário:
- Ser idoso com 65 anos ou mais;
- Ou ser pessoa com deficiência de qualquer idade;
- Ter renda familiar mensal per capita igual ou inferior a ¼ do salário mínimo;
- Comprovar a deficiência (no caso de pessoas com deficiência).
Fraudes estão na mira:
Técnicos do Ministério da Previdência Social alertam para o aumento de fraudes, como a criação de pessoas fictícias para requerer o benefício.
Especialistas apresentam outras visões:
Especialistas da área social do governo afirmam que a fraude existe, mas não é a principal causa do aumento do custo do BPC. Eles acreditam que o aumento está mais relacionado ao envelhecimento da população brasileira e ao aumento da pobreza.
Futuro do BPC:
O governo ainda não definiu como será feita a revisão do BPC. A preocupação é garantir o direito dos beneficiários e combater fraudes, sem prejudicar os mais necessitados.
Imagem: Pixels – Arte: Meu Cadastro Único
