A CEA Equatorial divulgou um levantamento mostrando que 10.187 famílias perderam o direito à Tarifa Social de energia elétrica em 2025. O benefício concede descontos entre 10% e 65% na conta de luz para famílias de baixa renda, mas a falta de atualização cadastral levou à exclusão desses consumidores do programa.
Além disso, o estudo revelou que 75.902 famílias que poderiam ser beneficiadas ainda não se cadastraram na Tarifa Social, mesmo atendendo aos critérios do programa, criado pelo governo federal em 2002 para garantir energia elétrica a preços reduzidos para os mais vulneráveis.
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Atualmente, a distribuidora CEA Equatorial tem 112.717 clientes cadastrados no benefício, mas alerta para a necessidade de manter o Número de Inscrição Social (NIS) e o Cadastro Único (CadÚnico) atualizados para evitar a perda do desconto.
A Tarifa Social de energia elétrica permite que famílias de baixa renda paguem menos pela conta de luz. O desconto concedido varia de acordo com o consumo mensal de cada residência:
Até 30 kWh/mês: 65% de desconto
De 31 kWh a 100 kWh/mês: 40% de desconto
De 101 kWh a 220 kWh/mês: 10% de desconto
Acima de 220 kWh/mês: sem desconto
Além disso, famílias que consomem até 150 kWh podem ter a conta totalmente paga pelo programa Luz Paga, uma parceria entre a CEA Equatorial e o governo do estado.
Por que muitas famílias perderam o benefício?
Segundo a CEA Equatorial, os consumidores que deixaram de receber o benefício foram excluídos porque não atualizaram seus dados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A atualização do Cadastro Único deve ser feita a cada dois anos para garantir a continuidade do desconto.
De acordo com Marcelle Nunes, executiva de comunidade do Grupo Equatorial no Amapá, manter o NIS e o CadÚnico atualizados é essencial para continuar recebendo a Tarifa Social. “É muito importante que o consumidor saiba a data de atualização dos seus dados junto aos CRAS. Quando um beneficiário não tem esses dados atualizados, ele deixa de ser contemplado pelo programa”, explica.
Quem pode se inscrever na Tarifa Social?
Para ter direito ao benefício, é necessário atender a um dos seguintes critérios:
Estar inscrito no CadÚnico com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
Ser idoso ou pessoa com deficiência que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com renda mensal por pessoa inferior a um quarto do salário mínimo.
Famílias inscritas no CadÚnico com portador de doença que necessite de aparelhos elétricos para tratamento, desde que tenham renda mensal de até três salários mínimos.
Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico com NIS atualizado e renda de até meio salário mínimo por pessoa.
Como se cadastrar na Tarifa Social?
Imagem: Freepik
Caso a família atenda aos critérios, a inscrição pode ser feita de diferentes formas:
Presencialmente: Em uma agência da Equatorial ou nos postos de atendimento credenciados.
Documentos necessários para o cadastro
Para se inscrever, o consumidor deve apresentar:
Nome completo e número do NIS do titular.
RG e CPF.
Número do benefício, caso receba o BPC.
Número da conta de contrato da unidade consumidora.
Considerações finais
A perda do benefício da Tarifa Social de energia elétrica afeta milhares de famílias que dependem do desconto para manter suas contas em dia. Para evitar a exclusão do programa, é fundamental manter o CadÚnico e o NIS sempre atualizados.
Com mais de 75 mil famílias aptas a receber o benefício, mas ainda não cadastradas, é importante ampliar a divulgação sobre os critérios e o processo de inscrição. Se você ou alguém da sua família se enquadra nos requisitos, não perca tempo e garanta seu direito ao desconto.
