O Benefício de Prestação Continuada (BPC), oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, passará por uma revisão abrangente.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), cerca de 1,254 milhão de beneficiários estão com suas informações desatualizadas no Cadastro Único (CadÚnico) ou ainda não se registraram.
Detalhes da revisão e atualização cadastral
A revisão do BPC foi iniciada com a publicação de duas portarias no Diário Oficial da União. A primeira portaria estabelece os prazos para a suspensão e corte do benefício para aqueles cujos dados estão desatualizados há mais de quatro anos.
A segunda portaria define regras detalhadas sobre a concessão, manutenção e revisão do benefício, incluindo a obrigatoriedade da biometria a partir de 1º de setembro. Beneficiários deverão registrar a biometria utilizando documentos como a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Processos e consequências da revisão
Os beneficiários receberão notificações sobre a necessidade de atualização dos dados através de diversos canais, como bancos, a Central 135 do INSS, o portal Meu INSS.
Aqueles que não atualizarem suas informações dentro dos prazos estabelecidos – 45 dias para municípios com até 50 mil habitantes e 90 dias para cidades maiores – terão o benefício suspenso ou bloqueado temporariamente, podendo até mesmo ser cortado se a atualização não for realizada. Beneficiários que comprovarem a continuidade do cumprimento das regras terão o benefício restaurado.
Impactos na concessão do benefício
A revisão também pode resultar na perda do benefício para aqueles que tiverem alteração em sua condição socioeconômica ou de saúde. O INSS, em colaboração com a Previdência Social e o MDS, fará uma análise detalhada dos dados dos beneficiários.
Caso haja evidências de que o cidadão melhorou sua situação financeira ou de saúde, o benefício poderá ser revogado. Beneficiários com deficiência precisarão manter laudos médicos atualizados para a reavaliação contínua de sua condição. Se você tiver mais dúvidas ou precisar de mais informações sobre o BPC e a revisão em curso, consulte os canais oficiais do INSS e do MDS.
Imagem: Coluna Financeira
