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Como solicitar abono, FGTS e restituição: guia completo RS

13 de agosto de 2024 às 23:00Talita Ferreira13 tags

Nos últimos dias, o governo federal implementou uma série de medidas para apoiar as famílias afetadas pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. A tragédia resultou cerca de 157 mortes e mais de 650 mil pessoas desalojadas. As ações visam mitigar os impactos do desastre e oferecer suporte imediato aos atingidos.

Entre as principais medidas anunciadas estão o Auxílio Reconstrução, o Saque Calamidade do FGTS e a antecipação de diversos benefícios sociais. Essas ações têm o objetivo de aliviar a carga financeira das famílias e ajudar na recuperação dos lares e da vida cotidiana.

Abaixo você pode continuar a
leitura do artigo

Neste guia, você encontrará todas as informações necessárias para acessar esses benefícios e entender como cada um deles pode ajudar na recuperação pós-desastre.

Auxílio Reconstrução

Auxílio Reconstrução
Imagem: Reprodução / gov.br

O Auxílio Reconstrução é uma das principais iniciativas para ajudar as famílias atingidas pelas enchentes. O governo anunciou um pagamento único de R$ 5,1 mil para cada família afetada, destinado à compra de móveis e eletrodomésticos. Este valor será transferido pela Caixa Econômica Federal via PIX.

Para receber o auxílio, as famílias devem ser triadas pelas prefeituras e o benefício será concedido a uma pessoa por família. Caso os beneficiários tenham perdido documentos, poderão solicitar o benefício apenas com o número do CPF e uma autodeclaração. A confirmação dos dados será feita pelo portal gov.br, e o pagamento será realizado automaticamente após a validação.

O processo para o Auxílio Reconstrução inclui:

  1. Cadastro das famílias pelas prefeituras no sistema federal.
  2. Confirmação das informações pelo responsável familiar através do gov.br.
  3. Pagamento realizado pela Caixa Econômica Federal, podendo ser em conta existente ou nova conta aberta para o beneficiário.

Saque Calamidade do FGTS

Saque Calamidade do FGTS
Imagem: Reprodução / gov.br

Os trabalhadores do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes podem acessar o Saque Calamidade do FGTS, com um limite de até R$ 6.220,00 por evento de desastre. Este saque é destinado aos moradores de áreas atingidas e pode ser solicitado através do aplicativo FGTS.

Para solicitar o saque, siga estes passos:

  1. Acesse o aplicativo FGTS e selecione “Meus Saques”.
  2. Escolha “Outras Situações de Saques” e selecione “Calamidade Pública”.
  3. Informe o município de residência e escolha a forma de recebimento dos valores.
  4. Anexe os documentos exigidos, como comprovante de residência ou uma declaração emitida pelo governo municipal.

Caso não consiga apresentar comprovantes, uma declaração municipal pode ser usada. O saque pode ser feito em conta da Caixa ou de outras instituições financeiras, sem custo adicional.

Antecipação e ampliação do Bolsa Família

13° do Bolsa Família
Imagem: rafapress/shutterstock.com

Como resposta ao desastre, o pagamento do Bolsa Família foi antecipado para 17 de maio para as famílias do Rio Grande do Sul. Além disso, o governo ampliou o programa para incluir mais 21 mil famílias no próximo ciclo de pagamento. Os beneficiários podem continuar utilizando o aplicativo CAIXA Tem para movimentar os recursos, realizar pagamentos e transferências via PIX.

Para aqueles que perderam o cartão ou o documento de identificação, é possível receber o benefício apresentando um documento com foto em uma agência ou utilizando o app CAIXA Tem, caso já possuam a digital cadastrada.

Além disso, as famílias que não têm conta na Caixa e perderam o cartão do benefício devem procurar uma agência ou caminhão de atendimento para receber um pagamento especial.

Outras medidas de apoio

O governo também antecipou o pagamento do Abono Salarial para trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, e pagará duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para quem já recebia o benefício. A antecipação da restituição do Imposto de Renda beneficiará mais de 900 mil declarantes do estado.

Por fim, o governo anunciou a compra de imóveis para as famílias que perderam suas casas, e a suspensão das parcelas de financiamento habitacional por seis meses, além da ampliação do prazo para uso do FGTS para pagamentos atrasados.

Essas medidas visam fornecer um suporte abrangente e auxiliar na recuperação das famílias afetadas pela calamidade no Rio Grande do Sul.

Imagem: Reprodução / serconprev

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