Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclareceu que o salário-maternidade pode ser solicitado gratuitamente e diretamente pelos beneficiários, sem a necessidade de intermediários. Esta medida visa combater a desinformação que circulou sugerindo a necessidade de assistência paga para acessar o benefício.
O que é o Salário-Maternidade?
O salário-maternidade é um benefício garantido às mulheres que realizam contribuições ao INSS, podendo ser solicitado em até cinco anos após o nascimento ou a adoção de uma criança. Este benefício é essencial para garantir o suporte financeiro durante a licença maternidade, permitindo que a mãe se dedique integralmente aos primeiros meses de vida ou adaptação do filho adotado.
Quem Tem Direito ao Salário-Maternidade?
Para ser elegível ao salário-maternidade, a segurada precisa cumprir alguns requisitos. Entre eles, ter realizado no mínimo dez contribuições ao INSS, o que corresponde ao período de carência exigido. O benefício também se aplica nos casos de adoção e aborto não criminoso, seguindo as mesmas normas de carência.
Passo a Passo para Solicitar o Salário-Maternidade Online
Solicitar o salário-maternidade é simples e pode ser feito inteiramente online. Veja como:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS: Meu INSS.
- Faça login com seu CPF e senha.
- Na tela inicial, clique em “Salário Maternidade”.
- Siga as instruções e preencha os dados solicitados.
- Anexe os documentos necessários.
- Envie a solicitação e aguarde a análise do INSS.
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Documentos Necessários
Para garantir que sua solicitação seja processada sem contratempos, prepare os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento do filho(a) ou documento que comprove a guarda judicial.
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
- Carnê do INSS (se houver).
- Certidão de casamento ou união estável (se for casada ou em união estável).
- Procuração ou termo de tutela (se for tutora).
- Laudo médico (em casos de parto prematuro ou aborto não criminoso).
Benefícios e Segurança
Solicitar o salário-maternidade diretamente pelo INSS garante a isenção de taxas ou multas, além de oferecer a segurança de que todo o suporte necessário será recebido sem custos adicionais. Esse procedimento garante agilidade tanto na análise quanto no recebimento do benefício, cujo valor é calculado com base no salário mínimo em vigor.
Transparência e Acesso Facilitado
O INSS reitera seu compromisso com a transparência e facilidade de acesso aos direitos dos cidadãos, alertando para a importância de buscar informações apenas em canais oficiais para evitar fraudes e desinformação.
Solicitar Salário-Maternidade Urbano
O serviço para solicitar o salário-maternidade está disponível para todas as seguradas que precisarem se afastar de suas atividades por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O prazo máximo para fazer esse pedido é de até cinco anos após o evento que originou o direito ao benefício.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, eliminando a necessidade de comparecimento físico às agências do INSS.
Solicitar o salário-maternidade pelo INSS é um direito de toda mãe trabalhadora. Ao seguir os passos indicados e apresentar a documentação correta, o processo se torna simples e rápido, garantindo que você possa focar no mais importante: a chegada do seu filho.
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