Quem tem direito ao salário-maternidade?

O benefício é garantido a trabalhadores formais, domésticos, avulsos, contribuintes individuais, facultativos, segurados especiais e desempregados.

Como solicitar o salário-maternidade pelo INSS?

A solicitação é feita pelo portal Meu INSS ou pelo aplicativo. É necessário realizar login, preencher os dados, anexar a documentação e acompanhar o pedido.

Qual a duração do salário-maternidade?

A duração é de 120 dias para nascimento, adoção ou natimorto, e 14 dias para aborto legal.

Quais documentos são necessários para solicitar o salário-maternidade?

São exigidos RG, CPF, carteira de trabalho, certidão de nascimento, termos de guarda ou adoção, comprovantes de contribuição, entre outros.

Qual é o prazo para solicitar o salário-maternidade?

O benefício deve ser solicitado em até 5 anos após o evento que originou o direito, como nascimento ou adoção.

Salário-maternidade: quem tem direito e como solicitar

Saiba tudo sobre o salário-maternidade: quem tem direito, documentos necessários, como solicitar pelo INSS e os prazos para garantir o benefício.

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