O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um novo desafio: acelerar a análise dos pedidos de revisão de tempo de contribuição. Uma decisão recente da Justiça Federal determinou que o órgão deve concluir a análise de Certidões de Tempo de Contribuição (CTC) em até 30 dias, após uma beneficiária esperar por quase um ano sem resposta. A medida reforça a importância de prazos claros para proteger os direitos dos segurados.
Abaixo você pode continuar a
leitura do artigo