O Airbnb enviou à Receita Federal dados de proprietários que alugaram acomodações pela plataforma entre 2020 e 2024. A empresa recomenda que os anfitriões declarem seus ganhos com aluguel na declaração anual de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
A iniciativa busca evitar divergências nas informações prestadas à Receita, que tem demonstrado preocupação com a sonegação no setor.
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Dados compartilhados com a receita
A Receita Federal solicitou informações ao Airbnb e outras plataformas digitais de hospedagem. A medida faz parte de um esforço para aumentar a fiscalização sobre rendimentos de aluguel que, muitas vezes, não são declarados pelos anfitriões.
Entre os dados repassados estão:
- Nome e endereço do proprietário.
- CPF ou CNPJ do anfitrião.
- Valores recebidos com reservas.
- Endereço do imóvel alugado.
- Informações de pagamento para aqueles que recebem via plataforma.
O Airbnb afirmou que segue as leis brasileiras e deve fornecer essas informações quando solicitadas. A Receita pode utilizar essas informações para identificar possíveis sonegações e irregularidades, aplicando penalidades aos contribuintes que não declararem corretamente seus rendimentos.
Receita federal reforça combate à sonegação
Desde o ano passado, a Receita estuda maneiras de tributar rendimentos não declarados provenientes de aluguéis por meio de plataformas digitais. Em agosto de 2023, o tema foi debatido em uma reunião entre representantes do setor hoteleiro e o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas.
A fiscalização sobre esse tipo de renda se intensificou porque muitos proprietários alugam imóveis regularmente sem informar os ganhos ao fisco. Com isso, o governo busca aumentar a arrecadação e garantir que todos paguem impostos de forma justa.
Além disso, a Receita Federal pode aplicar multas e penalidades para quem omitir informações financeiras. Quem cair na malha fina pode ser obrigado a pagar imposto com juros e multa de até 150% do valor devido, dependendo da infração identificada.
Como declarar os rendimentos do Airbnb no imposto de renda?
Os anfitriões que receberam pagamentos pelo Airbnb devem declarar esses valores no IRPF para evitar problemas com a Receita Federal.
Passo a passo para declaração de aluguéis:
- Acesse o extrato de ganhos na plataforma Airbnb.
- No menu da conta, clique em “vou hospedar” >> “menu” >> “ganhos”.
- No programa da Receita Federal, declare os valores recebidos como “rendimentos tributáveis” (caso o imóvel esteja em nome de pessoa física) ou “rendimento de aluguel” (se for pessoa jurídica).
- Se houver imposto devido, pague o carnê-leão mensalmente para evitar juros e multas.
Caso o contribuinte tenha recebido aluguel de pessoas físicas sem o intermédio da plataforma, a declaração deve ser feita da mesma forma, informando os valores e pagando os tributos correspondentes.
Airbnb oferecerá suporte a anfitriões
Para ajudar os anfitriões na regularização de sua situação fiscal, o Airbnb anunciou que fará transmissões ao vivo (lives) com especialistas em tributação. O objetivo é esclarecer dúvidas sobre a declaração e dar orientações sobre a correção de anos anteriores.
Além disso, a empresa recomenda que os usuários busquem apoio de um contador para garantir que todos os rendimentos sejam declarados corretamente, evitando problemas futuros com o fisco.
Os anfitriões que ainda não regularizaram suas declarações podem aproveitar esse momento para revisar seus ganhos dos últimos anos e corrigir possíveis omissões. A Receita Federal permite a retificação de declarações anteriores sem a aplicação de multas, desde que seja feita antes de uma eventual fiscalização.
Conclusão
A Receita Federal tem intensificado o controle sobre a tributação de aluguéis realizados por meio de plataformas digitais como o Airbnb. O envio de dados dos anfitriões reforça a necessidade de declarar corretamente os rendimentos no imposto de renda.
Proprietários que não informarem os valores recebidos podem cair na malha fina e estar sujeitos a multas. Para evitar problemas, é essencial acessar o extrato da plataforma, declarar os rendimentos corretamente e, se necessário, buscar orientação profissional.
Além disso, com o aumento da fiscalização, a tendência é que outras plataformas de aluguel de imóveis também passem a compartilhar informações com o fisco. Dessa forma, a recomendação para os anfitriões é se antecipar, organizar seus documentos e manter suas declarações em dia para evitar surpresas desagradáveis no futuro.
