O racismo continua a ser um problema grave no futebol, com episódios frequentes de discriminação racial contra jogadores, especialmente no contexto internacional. A falta de uma regulamentação uniforme e a aplicação desigual das punições geram insegurança jurídica e alimentam a impunidade.
Recentemente, um caso de racismo envolvendo torcedores do Cerro Porteño contra jogadores do Palmeiras na Libertadores Sub-20 trouxe à tona a necessidade urgente de uma abordagem global e mais rígida. O advogado criminalista Pierpaolo Bottini, em declarações recentes, defendeu a criminalização global do racismo no esporte, destacando a importância de uma legislação uniforme para garantir a punição de forma eficaz.
Abaixo você pode continuar a
leitura do artigo
O cenário atual: racismo e as lacunas legais na América do Sul
Embora o Brasil tenha uma legislação robusta contra o racismo, com punições que podem chegar a longos anos de prisão, esse não é o caso em muitos países da América do Sul. Bottini explica que, embora o racismo seja amplamente reconhecido como crime no Brasil, a falta de uma abordagem similar em outros países da região enfraquece a aplicação de punições eficazes.
Ele aponta que, nos casos em que o crime ocorre fora do Brasil, as punições só podem ser aplicadas quando o criminoso retorna ao país, e quando a prática também é considerada criminosa no local onde ocorreu.
Exemplo de aplicação desigual: o caso no Paraguai
Um exemplo claro dessa disparidade pode ser observado no Paraguai, onde a prática do racismo em eventos esportivos é tratada de maneira mais branda, como um ato infracional.
Nesse contexto, as penalidades não chegam a ser classificadas como crimes e os infratores podem ser multados em cerca de R$ 7 mil. O racismo é descrito como “ilegal” no país, mas a lei não define claramente como as ofensas devem ser tratadas e, frequentemente, não oferece uma proteção completa, principalmente quando as vítimas não são cidadãos paraguaios.
O caso recente: jogadores do Palmeiras vítimas de racismo
O episódio mais recente que gerou indignação e reflexão sobre a aplicação de leis contra o racismo no futebol ocorreu durante um jogo da Libertadores Sub-20 entre Palmeiras e Cerro Porteño. Os jogadores da equipe brasileira, especialmente o atacante Luighi, foram alvos de ataques racistas por parte de torcedores paraguaios. Em uma demonstração de frustração e emoção, Luighi chorou durante uma entrevista, cobrando uma posição firme da Conmebol, a confederação sul-americana de futebol.
A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, se manifestou de maneira contundente, exigindo punições severas, como a exclusão do clube da competição e a criação de um movimento para que os clubes brasileiros considerem disputar competições organizadas pela Concacaf, a confederação que reúne clubes das Américas do Norte, Central e Caribe. Ela questionou a efetividade das medidas punitivas aplicadas pela Conmebol.
A reação das autoridades e a punição imposta ao Cerro Porteño
Após o incidente, a Conmebol decidiu aplicar uma multa de 50 mil dólares (aproximadamente R$ 288 mil) ao Cerro Porteño e determinou que o clube jogasse com portões fechados em sua próxima participação na competição.
Além disso, a Conmebol exigiu que o clube paraguaio publicasse uma campanha em suas redes sociais para conscientizar sobre o combate ao racismo. No entanto, a resposta da torcida foi lamentável, com mais ofensas racistas sendo postadas nas redes sociais do clube, o que levantou questionamentos sobre a eficácia das punições aplicadas.
A relativização do caso por figuras do futebol
O ex-jogador de futebol Carlos Gamarra, em declarações à imprensa, tentou relativizar o episódio, alegando que o atacante Luighi provocou a torcida, o que geraria uma justificativa para o comportamento discriminatório.
Essa abordagem polêmica e desrespeitosa foi prontamente criticada por figuras do futebol brasileiro, como a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Ministério do Esporte, que cobraram investigações detalhadas e ações mais rigorosas.
A necessidade de uma legislação global contra o racismo no esporte
O advogado Pierpaolo Bottini, especialista em direito penal, argumenta que a criminalização do racismo no futebol deveria ser uma prioridade global, com a criação de uma legislação única para punir atos discriminatórios, independentemente do país em que ocorram.
Segundo Bottini, a melhor forma de garantir a punição é a previsão dessa conduta como crime em todos os países, reforçando a necessidade de um esforço conjunto para acabar com a impunidade e garantir a justiça para as vítimas.
Bottini também destaca que, sem uma regulamentação clara e uniforme, os casos de racismo acabam sendo tratados de maneira desigual, o que fragiliza a luta contra o preconceito e dificulta a responsabilização dos agressores. Para ele, a criação de uma estrutura internacional que imponha sanções rigorosas contra o racismo seria um passo importante para eliminar essa prática do esporte.
A Conmebol e os desafios na aplicação das punições
Embora a Conmebol tenha agido com rapidez no caso do Cerro Porteño, aplicando uma multa substancial e adotando medidas de conscientização, ainda há dúvidas sobre a eficácia de suas ações.
A resposta da torcida ao post de conscientização sobre o racismo é um exemplo claro de que o problema vai além das multas e campanhas educacionais. O racismo estrutural no futebol exige medidas mais profundas e a construção de uma cultura de respeito e inclusão.
Com informações de: CNN Brasil
