Com a crescente oferta de opções de crédito, muitos se perguntam se é possível utilizar o abono salarial PIS como garantia para empréstimos. O abono salarial, conhecido como PIS, é um benefício anual pago aos trabalhadores da iniciativa privada. Este artigo esclarece se é possível fazer um empréstimo usando o PIS como garantia, e fornece informações sobre outros benefícios que podem ser utilizados dessa forma.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são dois programas que pagam abono salarial anual aos trabalhadores. Em 2024, está sendo pago o abono referente ao ano-base 2022.
Requisitos para Receber o Abono Salarial
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos.
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base.
- Receber até 2 salários mínimos por mês durante o ano-base.
- Ter os dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial.
O valor máximo do abono é equivalente a um salário mínimo e é pago proporcionalmente aos meses trabalhados no ano-base.
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Como Consultar o PIS?
Para consultar seu abono salarial, você pode usar:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: Acesse a opção “Benefícios” e depois “Abono Salarial”.
- Aplicativo Caixa Trabalhador: Utilize o CPF para verificar o valor e a data de pagamento.
- Telefone: Ligue para o número 158 da Central Alô Trabalho.
Calendário de Pagamentos PIS em 2024
O pagamento do abono salarial segue um calendário baseado no mês de nascimento dos trabalhadores. Confira as datas para 2024:
- Janeiro: 15 de fevereiro de 2024
- Fevereiro: 15 de março de 2024
- Março e Abril: 15 de abril de 2024
- Maio e Junho: 15 de maio de 2024
- Julho e Agosto: 17 de junho de 2024
- Setembro e Outubro: 15 de julho de 2024
- Novembro e Dezembro: 15 de agosto de 2024
O prazo final para saque é 27 de dezembro de 2024. Se o beneficiário perder o prazo, é possível entrar com um Recurso Administrativo no Ministério do Trabalho para tentar liberar o pagamento.
Tem Como Fazer Empréstimo com PIS Como Garantia?
Atualmente, não é possível utilizar o PIS como garantia para empréstimos. Diferente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que permite a antecipação de saque ou empréstimo, o PIS não pode ser usado dessa forma.
Nota Importante: Em situações emergenciais, como as enchentes de 2021, a Caixa Econômica Federal ofereceu antecipação do abono salarial, mas não se tratava de um empréstimo e sim de uma antecipação do pagamento.
Benefícios Que Podem Ser Usados Como Garantia de Empréstimo
Embora o PIS não possa ser usado como garantia, outros benefícios podem:
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): Permite a antecipação do saque-aniversário e empréstimo FGTS.
- Empréstimo FGTS: Trabalhadores com carteira assinada podem usar seu saldo do FGTS para garantir empréstimos, oferecendo maior flexibilidade financeira.
Conclusão
Atualmente, o abono salarial PIS não pode ser usado como garantia para empréstimos. Apesar disso, existem outras opções de benefícios, como o FGTS, que podem servir como garantia para obter crédito. Para mais informações e opções de empréstimos, é recomendável consultar diretamente as instituições financeiras e verificar as condições disponíveis.
Perguntas Frequentes
- É possível fazer empréstimo com PIS como garantia? Não, o PIS não pode ser usado como garantia para empréstimos.
- Quais benefícios podem ser usados como garantia? O FGTS é um exemplo de benefício que pode ser utilizado como garantia para empréstimos.
- Como consultar meu PIS? Utilize os aplicativos Carteira de Trabalho Digital ou Caixa Trabalhador, ou ligue para o número 158.
Para saber mais sobre como utilizar benefícios para garantir empréstimos e outras opções financeiras, continue acompanhando nossas atualizações.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com
