O governo federal iniciou o envio de notificações pelo Meu INSS para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O objetivo é alertar sobre a necessidade de atualizar o cadastro, como parte de um esforço do governo Lula para reduzir pagamentos irregulares e controlar os gastos com o auxílio.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), há um número considerável de beneficiários que ainda não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que têm o cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Para abordar essa questão, o governo está realizando um pente-fino no cadastro desses beneficiários.
Entenda o pente-fino no BPC
O Ministério de Desenvolvimento Social informou que cerca de 1,25 milhão de beneficiários serão revisados. Dentre esses, 448 mil ainda não possuem inscrição no CadÚnico, e 806 mil têm o cadastro desatualizado há mais de quatro anos. A revisão visa garantir que apenas os que atendem aos critérios de renda continuem recebendo o benefício.
Para facilitar a atualização, o INSS disponibilizou uma plataforma onde os beneficiários podem verificar, utilizando o CPF, se precisam atualizar o cadastro. A consulta pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, sem necessidade de login e senha.
Como funciona a atualização cadastral
No primeiro lote, foram convocadas 505.018 pessoas para atualizar o cadastro no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município. O INSS orienta que, devido à inclusão de novos lotes, é essencial verificar regularmente se o CPF está na lista de convocados.
O INSS realizará cruzamentos de informações mensalmente para confirmar se os beneficiários continuam atendendo aos critérios de renda. A atualização também inclui a coleta de biometria.
Prazos e regras para bloqueio de benefício: Após a notificação, o beneficiário ou seu responsável legal terá 30 dias, a partir de 1º de setembro de 2024, para realizar o registro biométrico em documentos oficiais. O prazo para atualização no Cras varia de 45 a 90 dias, dependendo da população da localidade. A atualização não requer visita ao INSS.
Meios de contato adicionais: Além das notificações pelo Meu INSS, o governo utilizará busca ativa, cartas pelos Correios, SMS, notificações bancárias e editais para contatar os beneficiários. Se o beneficiário não comparecer, o pagamento será bloqueado após 30 dias da notificação.
O que fazer em caso de suspensão?
Se o benefício for suspenso, o beneficiário pode solicitar a reativação ao INSS, desde que tenha atualizado o cadastro no CadÚnico até o fim do prazo de suspensão. Manter o cadastro atualizado é crucial para garantir a continuidade do benefício e assegurar que os recursos sejam utilizados de forma eficiente.
Os beneficiários do BPC devem verificar a necessidade de atualização cadastral e cumprir os prazos estabelecidos para evitar a suspensão e garantir a continuidade do auxílio.
Imagem: Alexandre Zorek / Shutterstock.com – Edição: Meu Cadastro Único
