O Ministério da Educação (MEC) anunciou, em 14 de abril de 2025, o resultado final da primeira chamada do programa Pé-de-Meia Licenciaturas. A iniciativa é voltada à formação de novos professores e oferece bolsas mensais de R$ 1.050 para estudantes de cursos presenciais de licenciatura. A condição para participação é ter alcançado pelo menos 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024.
Os estudantes contemplados receberão o primeiro pagamento em maio. Já os que não foram selecionados têm nova oportunidade na segunda chamada, com inscrições abertas pela Plataforma Freire.
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Objetivo do programa Pé-de-Meia Licenciaturas
Criado como resposta à carência de professores qualificados, o Pé-de-Meia Licenciaturas integra o programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025. A iniciativa atua em cinco eixos estratégicos, sendo o Pé-de-Meia central no eixo de atratividade.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 33% dos docentes da educação básica lecionam disciplinas para as quais não possuem formação adequada. O programa busca enfrentar essa realidade com apoio financeiro e melhoria na formação inicial dos educadores.
Como funciona o Pé-de-Meia Licenciaturas
O programa oferece 12 mil bolsas, com prioridade para estudantes aprovados via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), seguidos por bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Dos R$ 1.050 mensais, R$ 700 podem ser usados livremente e R$ 350 são depositados em uma poupança, que só poderá ser sacada após a conclusão do curso e ingresso do estudante na rede pública de ensino em até cinco anos.
Requisitos para participação
- Nota mínima de 650 pontos no Enem 2024
- Matrícula em curso presencial de licenciatura reconhecido pelo MEC
- Acesso via Sisu, Prouni ou Fies
- Cadastro na Plataforma Freire, com envio de currículo e termo de adesão
Pagamentos e acompanhamento
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é responsável pela gestão financeira do benefício. O pagamento ocorre até o quinto dia útil do mês subsequente ao cadastro no Sistema de Pagamento de Bolsas (SCBA), realizado pela instituição de ensino superior.
Impacto na formação de professores
A valorização da carreira docente é uma das metas principais do programa. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado em 2024, indica que professores influenciam 65,7% do desempenho no ensino fundamental e 47% no ensino médio.
Dados do MEC mostram que a média de corte no Sisu para licenciaturas é de 572 pontos, abaixo de cursos como direito (637) e medicina (753). O baixo interesse pela docência também é refletido no Pisa 2015, que revelou que apenas 3% dos estudantes de 15 anos desejavam seguir essa carreira.
O incentivo financeiro, aliado à poupança futura, busca reduzir a evasão em cursos como física, que chega a 73%, e atrair jovens talentos para áreas críticas da educação básica.
Segunda chamada está com inscrições abertas
As inscrições para a segunda chamada começaram em 7 de abril, com processo simplificado via Plataforma Freire. Estudantes sem número de matrícula podem se cadastrar usando o CPF e confirmar os dados posteriormente.
A seleção considera o desempenho no Enem, o tipo de ingresso no curso e a ordem de prioridade dos programas. A plataforma também permite acompanhar o andamento da candidatura.
Cronograma da segunda chamada
- 7 de abril: abertura das inscrições
- Maio: início dos pagamentos da primeira chamada
- Mês subsequente ao cadastro: pagamento da segunda chamada
- Plataforma Freire: ferramenta oficial de inscrição e acompanhamento
Outras ações do programa Mais Professores para o Brasil
O Pé-de-Meia Licenciaturas é parte de um pacote de medidas mais amplo. O programa Mais Professores para o Brasil também inclui:
Bolsa Mais Professores
Oferece R$ 2.100 mensais por dois anos a docentes em regiões com escassez de professores. Inclui uma pós-graduação lato sensu com foco na docência.
Portal de Formação
Plataforma que reúne cursos gratuitos de graduação, pós-graduação e formação continuada para docentes.
Prova Nacional Docente
Avaliação anual organizada pelo Inep que busca padronizar e qualificar a seleção de professores para redes públicas.
Ações de valorização
Benefícios em bancos públicos e descontos em hotéis, promovidos em parceria com o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
Desafios na educação básica e resposta do governo
O Censo Escolar de 2022 mostra que, entre os 2,3 milhões de docentes da educação básica, 61,1% atuam no ensino fundamental. No entanto, muitos ainda não têm formação adequada.
No ensino médio, por exemplo, 3,9% dos professores não possuem nível superior. Em contrapartida, o governo tem ampliado programas de formação docente, como o Parfor Equidade, voltado a populações indígenas, quilombolas e do campo, e o Prilei, que adapta os cursos de licenciatura à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Investimentos do MEC em formação docente
Em 2024, o MEC investiu mais de R$ 35 milhões na formação de 10 mil profissionais ligados ao programa Escola em Tempo Integral. Para 2025, a meta é alcançar 25 mil.
Outros R$ 42,3 milhões foram direcionados à criação de 40 mil vagas em cursos de especialização para alfabetização, educação infantil, matemática e educação digital.
Alocação estratégica de professores
A Bolsa Mais Professores representa um avanço na alocação de docentes em áreas prioritárias. A Capes lançará editais no primeiro semestre de 2025 para adesão das redes e seleção dos bolsistas.
A presidente da fundação, Denise Carvalho, enfatizou que o programa fortalece a tradição de mais de 15 anos da Capes em qualificação docente.
Perspectivas para a educação no Brasil
O Pé-de-Meia Licenciaturas e o conjunto de ações do programa Mais Professores para o Brasil têm potencial para reverter o cenário de déficit docente. Com incentivos, capacitação e valorização, o governo aposta na melhoria da qualidade do ensino público e na redução das desigualdades educacionais.
O sucesso dessas políticas depende da continuidade do investimento, da adesão das instituições de ensino e da mobilização dos futuros educadores. O caminho para uma educação de qualidade passa, necessariamente, por professores valorizados, bem formados e motivados a transformar vidas por meio do ensino.
