O governo federal anunciou uma importante expansão do programa Pé-de-Meia, que visa aumentar a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio da rede pública. A partir de agosto, o programa incluirá todos os alunos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Com essa mudança, o número total de beneficiários deve subir para 3,7 milhões, com a adição de 1,2 milhão de novos alunos. O Ministério da Educação (MEC) informou que o pagamento referente à frequência escolar de maio será efetuado entre 26 de agosto e 2 de setembro.
Funcionamento e critérios do benefício
O programa Pé-de-Meia oferece um incentivo financeiro bimestral destinado a combater a evasão escolar. São elegíveis estudantes com idade entre 14 e 24 anos, cujas famílias tenham renda per capita mensal de até R$ 218.
Os valores serão depositados em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal e podem ser movimentados através do aplicativo Caixa Tem. O pagamento de agosto, que corresponde à frequência escolar de maio, será realizado conforme o mês de nascimento dos alunos:
- Nascidos em janeiro ou fevereiro: recebem em 26 de agosto
- Nascidos em março ou abril: recebem em 27 de agosto
- Nascidos em maio ou junho: recebem em 28 de agosto
- Nascidos em julho ou agosto: recebem em 29 de agosto
- Nascidos em setembro ou outubro: recebem em 30 de agosto
- Nascidos em novembro ou dezembro: recebem em 2 de setembro
Incentivos adicionais
O programa oferece diversos incentivos financeiros aos estudantes. Os principais incluem:
- Incentivo de frequência: R$ 200 mensais, totalizando R$ 1.600 em 2024 e R$ 1.800 em 2025, pagos em nove parcelas de R$ 200.
- Incentivo de matrícula: R$ 200 por matrícula no ensino médio.
- Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, pago em parcela única entre 24 de fevereiro e 3 de março do ano seguinte.
- Enem: R$ 200 adicionais para alunos do 3º ano que participarem dos dois dias de aplicação do exame.
Requisitos para participar do Programa Pé-de-Meia
- Manter uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas.
- Estar matriculado no início de cada ano letivo.
- Ser aprovado ao final do ano letivo.
- Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando aplicável, nos exames estaduais ou municipais.
- Participar do Enem ou do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para a EJA.
Para mais informações, os interessados podem consultar o site do Ministério da Educação e o site da Caixa Econômica Federal.
Imagem: Meu Cadastro Único
