Na próxima segunda-feira, 26 de agosto, o programa Pé-de-Meia inicia o pagamento da quinta parcela do incentivo financeiro para estudantes do ensino médio da rede pública. Este valor de R$ 200 é concedido mensalmente pelo governo federal como um estímulo para manter os jovens em situação de vulnerabilidade social na escola. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a parcela deste mês refere-se à frequência escolar de maio. Os pagamentos seguirão um calendário específico, baseado no mês de nascimento dos beneficiários.
A inclusão de novos alunos no programa será uma das novidades deste ciclo. Estudantes cujas famílias se cadastraram no Cadastro Único (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e que possuem renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 706) também começarão a receber o benefício. Para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendem aos mesmos critérios, o pagamento será iniciado em setembro. O objetivo é garantir que o apoio financeiro alcance um maior número de jovens em situação de vulnerabilidade.
A Caixa Econômica Federal será responsável por realizar os depósitos, que serão feitos em contas abertas automaticamente em nome dos beneficiários. O valor poderá ser acessado e movimentado através do aplicativo Caixa Tem. Para tirar dúvidas sobre o programa ou sobre a movimentação da conta, os estudantes e seus responsáveis podem usar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Calendário de Pagamento
O pagamento da quinta parcela do programa Pé-de-Meia será feito conforme o mês de nascimento dos estudantes. A seguir, o calendário de recebimento:
- Nascidos em janeiro ou fevereiro: recebem em 26 de agosto
- Nascidos em março ou abril: recebem em 27 de agosto
- Nascidos em maio ou junho: recebem em 28 de agosto
- Nascidos em julho ou agosto: recebem em 29 de agosto
- Nascidos em setembro ou outubro: recebem em 30 de agosto
- Nascidos em novembro ou dezembro: recebem em 2 de setembro
O depósito será feito diretamente nas contas abertas pela Caixa Econômica Federal. A movimentação dos valores poderá ser feita pelo aplicativo Caixa Tem. Para informações adicionais ou para resolver possíveis dúvidas, o MEC oferece suporte através de seus canais digitais.
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Objetivo do Programa
O programa Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso à educação e promover a inclusão social, reduzindo as desigualdades entre os jovens do ensino médio. Focado em alunos pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico, o programa busca garantir que jovens com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 tenham acesso a um suporte financeiro essencial para sua permanência e sucesso na escola.
Os estados e municípios fornecem as informações sobre os alunos para o MEC, que gerencia a concessão do benefício. Estudantes menores de idade precisam que seus responsáveis autorizem a movimentação da conta, o que pode ser feito diretamente em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Para alunos maiores de 18 anos, a conta estará automaticamente desbloqueada para saque.
Além da ajuda mensal, o programa oferece outros incentivos, que podem aumentar o valor total recebido pelos alunos ao longo de três anos. Com parcelas adicionais para matrícula, conclusão e participação em exames importantes, o benefício total pode chegar a R$ 9.200. Esses incentivos adicionais visam motivar o desempenho e a participação contínua dos estudantes em sua trajetória educacional.
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