O governo federal estabeleceu novas diretrizes para a concessão de valores do programa Pé-de-Meia destinado a estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A regulamentação foi formalizada por uma portaria interministerial assinada pelos Ministérios da Educação e da Fazenda. Este programa visa apoiar a continuidade dos estudos de jovens e adultos por meio de incentivos financeiros.
Com o início das atividades, o Incentivo-Frequência, que totaliza R$ 900 por semestre, será distribuído em quatro parcelas a partir de setembro deste ano. Essa iniciativa é parte dos esforços do governo para incentivar a frequência regular dos alunos nas aulas, contribuindo para a conclusão dos seus estudos.
Além disso, o Incentivo-Conclusão está estruturado para ser pago em até três parcelas, desde que o estudante tenha atendido parcialmente aos critérios necessários para a certificação de conclusão do ensino médio. No entanto, aqueles que migraram do ensino regular para o EJA não têm direito ao benefício para as séries já cursadas.
Benefícios do Incentivo-Frequência
O Incentivo-Frequência, no valor total de R$ 900 por semestre, busca garantir que os alunos mantenham uma frequência regular nas aulas. O pagamento será realizado em quatro parcelas, com a primeira prevista para setembro deste ano. Este benefício é crucial para apoiar os estudantes em sua jornada educacional e assegurar que eles possam continuar seus estudos sem interrupções.
O governo acredita que este incentivo ajudará a reduzir a evasão escolar, incentivando os alunos a comparecerem às aulas regularmente. Com essa ajuda financeira, os estudantes poderão arcar com custos adicionais relacionados à educação, como materiais e transporte, melhorando suas chances de conclusão do curso.
Detalhes do Incentivo-Conclusão
O Incentivo-Conclusão é projetado para premiar aqueles que conseguem avançar nas etapas finais da Educação de Jovens e Adultos. Os estudantes que atenderem parcialmente aos requisitos de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo terão direito a até três parcelas do incentivo. No entanto, este benefício não se aplica às séries já completadas antes da migração do ensino regular para o EJA.
Para se qualificar, o aluno deve estar entre 19 e 24 anos e fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com uma renda per capita de até meio salário mínimo. Aqueles que completarem 25 anos durante o ano letivo serão desqualificados do programa ao final do período.
Valores dos Incentivos do Pé-de-Meia
Os diferentes tipos de incentivo do programa Pé-de-Meia são distribuídos da seguinte forma:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200 anuais
- Incentivo-Frequência: R$ 900 semestrais
- Incentivo-Conclusão: R$ 3.000 totais
- Incentivo-Enem: R$ 200 únicos
Esses valores foram definidos para proporcionar suporte financeiro em diferentes etapas do processo educativo, incentivando a matrícula, a frequência regular e a conclusão do curso.
Imagem: Ricardo Stuckert / PR/ Divulgação
