O Imposto de Renda é um assunto que preocupa muitos brasileiros, especialmente quando se aproxima o prazo de restituição. Em 2024, a Receita Federal anunciou que o quinto e último lote de restituições será depositado no dia 30 de setembro. Este pagamento beneficiará mais de 511 mil contribuintes, totalizando aproximadamente R$ 1,03 bilhão. Essa informação traz alívio a muitos, pois a restituição pode ajudar a equilibrar as contas ou mesmo ser usada em investimentos.
O valor a ser restituído neste lote será corrigido em 3,57%, com base na taxa Selic atual, que é de 10,75% ao ano. Assim, se um contribuinte tinha direito a R$ 1.000, receberá R$ 1.035,70. Para receber a restituição, é fundamental que os contribuintes tenham informado corretamente os dados bancários na Declaração de Imposto de Renda, uma vez que os valores serão creditados diretamente nas contas ou através de chaves Pix.
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Quem São os Contribuintes Beneficiados?
Imagem: Pamela Marciano / Shutterstock.com
A lista dos contribuintes que receberão a restituição é bastante diversificada, com categorias específicas que garantem prioridade. Entre os beneficiados, estão 11.188 idosos com mais de 80 anos, além de 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos. Também foram incluídos 6.731 contribuintes com deficiências físicas ou mentais e 23.180 que têm o magistério como a principal fonte de renda.
Adicionalmente, 201.381 contribuintes não prioritários conseguiram ser contemplados devido ao uso da Declaração Pré-preenchida ou por terem optado pelo recebimento via Pix. Outros 106.289 contribuintes não prioritários e 86.570 beneficiados em razão de calamidade no Rio Grande do Sul também farão parte deste lote. Essa variedade evidencia a preocupação da Receita Federal em atender a grupos que precisam de suporte financeiro.
Os contribuintes que não foram incluídos no lote, mas têm pendências ou enviaram declarações retificadoras, devem aguardar pelos lotes residuais, que começarão a ser pagos em outubro. É importante que esses contribuintes fiquem atentos às suas pendências, pois a restituição só será liberada após a regularização das situações.
A consulta aos lotes de restituição pode ser feita no site da Receita Federal. Para isso, o contribuinte deve acessar a área “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Esse processo é essencial para aqueles que buscam informações sobre o status de suas restituições.
Caso o contribuinte veja a mensagem “Em Fila de Restituição”, isso significa que sua declaração foi processada, mas a restituição ainda não foi liberada. Por outro lado, se houver “Pendências de Malha”, é necessário verificar o motivo da retenção da declaração. Isso pode ser feito por meio do extrato de processamento disponível no e-CAC, que exige login em uma conta gov.br.
Para aqueles que encontrarem pendências, é possível corrigir a declaração por meio de uma retificação, sem incorrer em multas. Essa retificação permite que a declaração seja reprocessada e, dependendo da situação, pode ser incluída no próximo lote residual de restituições. No entanto, se o contribuinte for notificado pela Receita Federal, não poderá mais realizar correções.
