
Com a recente implementação do PAC Saúde, o Governo Federal estabeleceu datas definitivas para a conclusão de obras de maternidades e policlínicas em várias regiões do Brasil. A medida visa acelerar o processo de melhoria da infraestrutura de saúde pública, com foco no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão estabelece prazos rigorosos para o cumprimento de cláusulas suspensivas em projetos de construção, promovendo maior eficiência e transparência no andamento das obras.
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