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Nesta sexta-feira (2), o presidente Lula (PT) anunciou mudanças significativas no programa Pé-de-Meia durante um evento no Centro de Eventos do Ceará. A partir de agosto e setembro, alunos do ensino médio público com CadÚnico e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também serão contemplados com o benefício. A previsão é que mais de 1 milhão de novos beneficiados sejam incluídos.
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Beneficiários e Critérios de Inclusão
Quem Será Incluído?
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A nova etapa do programa Pé-de-Meia vai incluir:
- Estudantes do ensino médio público cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenham renda per capita de até meio salário mínimo.
- Alunos da EJA que atendam aos mesmos critérios.
Os novos contemplados do ensino médio começarão a receber o incentivo em agosto. Já os alunos da EJA receberão o benefício em setembro, quando inicia o semestre letivo nessa modalidade de ensino.
Impacto e Expansão do Programa
Desde o primeiro semestre de 2024, o Pé-de-Meia atende a 2,7 milhões de estudantes de escolas públicas beneficiários do Bolsa Família. Com a inclusão anunciada, a estimativa é que o número total de beneficiários ultrapasse 3,7 milhões.
Declarações do Presidente Lula
Durante o evento, Lula enfatizou a importância da educação e do incentivo financeiro para os jovens. Ele destacou que os recursos destinados ao Pé-de-Meia são um investimento no futuro do país.
“Somente a educação pode prometer isso. Muita gente dizia pra mim: ‘Lula, com esse programa, você vai gastar muito dinheiro com moleque que não quer estudar’. Mas eu não vou gastar, eu vou investir. Educação é investimento!”, afirmou o presidente.
História de Beneficiários
Exemplo de Sucesso
Mariana Abigail da Silva Lima, de 18 anos, cursa o 3º ano na Escola de Ensino Médio Francisco Nailton Cavalcante de Lima, em Aquiraz, Ceará. Ela é beneficiária do Pé-de-Meia desde janeiro deste ano e relata que o programa lhe devolveu o incentivo a sonhar e ter esperança. Mariana trabalha para ajudar nas finanças de casa, mas, com o apoio do Pé-de-Meia, decidiu focar em seus estudos e ingressar na faculdade.
Detalhes do Benefício
O programa Pé-de-Meia fornece um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, depósitos de R$ 1.000 são feitos ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Estes depósitos só podem ser retirados após a formatura no ensino médio.
Incentivo Total
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total recebido pelo aluno que completar o ensino médio pode chegar a R$ 9.200.
Requisitos para Participação no Pé-de-Meia
Para ser elegível ao Pé-de-Meia, o estudante deve atender aos seguintes critérios:
- Ser estudante do ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos; ou ser estudante da EJA e ter entre 19 e 24 anos.
- Ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda per capita de até meio salário-mínimo.
- Possuir CPF regular.
- Ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês.
Objetivo do Programa
O objetivo do Pé-de-Meia é promover a permanência e conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público, democratizando o acesso à educação e reduzindo a desigualdade social. A meta é promover inclusão social e estimular a mobilidade social através da educação.
Conclusão
A expansão do programa Pé-de-Meia para incluir alunos da EJA e do CadÚnico é uma medida significativa que visa beneficiar mais de 1 milhão de novos estudantes. Com isso, o governo federal reforça seu compromisso com a educação e a promoção da igualdade de oportunidades. Acompanhe as atualizações e os próximos passos deste importante programa.
