O Governo Federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou uma importante medida destinada a beneficiar a população idosa com 60 anos ou mais. O novo benefício, que pode chegar a até R$ 500, visa proporcionar um alívio financeiro e facilitar o acesso a serviços essenciais para os idosos, um grupo frequentemente desafiado por questões relacionadas ao transporte e despesas diárias.
A implementação deste novo benefício inclui a simplificação no processo de solicitação, com foco especial na Carteira do Idoso. A partir de agora, a atualização e renovação deste documento podem ser realizadas online, sem a necessidade de deslocamento até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A mudança visa não apenas a conveniência, mas também a proteção dos idosos, especialmente em um cenário de saúde pública desafiador como o da pandemia. Confira mais a seguir!
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Benefícios disponíveis para idosos com +60
Com a prorrogação da validade da Carteira da Pessoa Idosa até julho deste ano, os beneficiários poderão continuar usufruindo dos direitos associados ao documento enquanto aguardam a renovação. Essa medida proporciona um alívio adicional, minimizando a necessidade de deslocamentos e o risco de exposição ao coronavírus.
Os benefícios acessíveis através da Carteira do Idoso abrangem diversas áreas e são projetados para apoiar a qualidade de vida dos cidadãos com mais de 60 anos. A seguir, estão detalhados os principais direitos garantidos por esta carteira:
- Transporte Público: Os idosos têm direito à gratuidade ou a um desconto de 50% nas tarifas de transporte público municipal e interestadual. Para usufruir desse benefício, é necessário apresentar documentos que comprovem a idade e, em alguns casos, a renda;
- Isenção de IPTU: Em diversos municípios, os idosos podem solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que atendam aos critérios estabelecidos pelas Prefeituras locais;
- Reajuste de Planos de Saúde: A legislação garante que a mensalidade dos planos de saúde para pessoas com 60 anos ou mais só possa ser reajustada conforme o ajuste anual determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
- Meia Entrada em Atividades Culturais: Os idosos têm direito a 50% de desconto em ingressos para atividades esportivas, artísticas e culturais. Esse desconto deve ser solicitado mediante a apresentação do documento de identidade no momento da compra;
- Prioridade em Processos Judiciais: A lei assegura que indivíduos com 60 anos ou mais têm prioridade nas filas de processos judiciais, em qualquer instância, mediante requerimento do advogado responsável;
- Prioridade em Programas Habitacionais: Há uma reserva de 3% das unidades habitacionais em programas públicos ou subsidiados pelo governo para pessoas com 60 anos ou mais. Além disso, os financiamentos oferecidos são ajustados de acordo com os rendimentos dos beneficiários.
Como emitir a Carteira do Idoso
A Carteira do Idoso pode ser emitida de duas formas: online ou presencialmente. A seguir, explicamos os passos para cada método:
Emissão online
- Acesse o site oficial do Gov.br e clique em “iniciar”;
- Selecione a opção “emitir carteira”;
- Preencha os dados solicitados e forneça os documentos necessários, como RG, CNH ou passaporte, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento;
- Após o envio das informações, a carteira estará disponível para impressão.
Emissão pelo CRAS
- Compareça ao CRAS com os seguintes documentos: documento de identidade com foto, CPF e número do NIS;
- Se você ainda não possui o Cadastro Único (CadÚnico), aproveite a visita para realizá-lo e obter sua Carteira do Idoso;
- A carteira emitida pelo CRAS pode levar até 45 dias para ficar pronta, mas uma declaração provisória pode ser fornecida em casos de urgência.
Impacto e relevância da medida
A introdução deste benefício é um passo significativo para melhorar a qualidade de vida dos idosos no Brasil. A simplificação dos processos administrativos e a extensão da validade da Carteira do Idoso até julho deste ano refletem um compromisso com a proteção e o bem-estar dos cidadãos mais vulneráveis.
A facilidade de acesso e a proteção adicional são vitais para garantir que os direitos dos idosos sejam respeitados e promovidos de maneira eficaz. Este avanço demonstra um esforço contínuo para criar uma sociedade mais inclusiva e justa, na qual o respeito e a valorização dos idosos são prioridades.
Imagem: Dmytro Zinkevych / shutterstock.com
