Desde 2023, essas normas estão sendo aplicadas gradualmente, impactando diretamente aqueles que planejam se aposentar nos próximos anos. Confira neste artigo os principais detalhes e como isso afeta os segurados do INSS.
Com a Reforma da Previdência, foram definidos novos critérios para aposentadoria por idade e tempo de contribuição. As idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, combinadas com um período de contribuição mínimo de 15 e 20 anos, respectivamente, são os pilares das novas exigências.
Essas mudanças têm como objetivo equilibrar o sistema previdenciário e garantir sua sustentabilidade a longo prazo. No entanto, quem já estava no mercado de trabalho em 2019 pode optar por regras de transição, que visam facilitar a adaptação às novas normas.
Regras de transição: o que você precisa saber
As regras de transição foram criadas para assegurar que trabalhadores em fases avançadas de suas carreiras possam se adaptar ao novo sistema. Confira as principais modalidades:
1. Regra dos pontos
A soma da idade e do tempo de contribuição deve atingir uma pontuação mínima, que aumenta anualmente. Em 2025, mulheres precisarão de 92 pontos e homens de 102.
2. Idade mínima progressiva
Essa regra estabelece um aumento gradual da idade mínima até atingir 62 anos para mulheres e 65 para homens, em 2031.
3. Pedágio de 50% e 100%
Aqui, o segurado deve completar um período adicional de contribuição correspondente a 50% ou 100% do tempo que faltava, em 2019, para atingir os critérios exigidos.
Como consultar o tempo restante para aposentadoria
Os segurados do INSS podem acessar o site ou aplicativo Meu INSS para simular a aposentadoria. A ferramenta calcula o tempo de contribuição e mostra as possibilidades de acordo com as regras vigentes.
Porém, a simulação não garante o direito ao benefício, já que a análise do INSS pode requerer a apresentação de documentos adicionais para comprovação do tempo de trabalho.
A importância do CNIS na aposentadoria
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é um documento essencial para os segurados, pois registra todo o histórico laboral, incluindo contribuições, vínculos empregatícios e afastamentos.
Verificar se essas informações estão corretas é fundamental para evitar problemas no momento de solicitar a aposentadoria.
