A partir de 2025, motoristas que trafegarem por rodovias de pista simples no Brasil terão que manter os faróis baixos acesos durante o dia. A exigência faz parte da nova Lei do Farol, estabelecida pela legislação 14.071/2020, que busca aumentar a segurança no trânsito e reduzir acidentes causados por baixa visibilidade.
O uso obrigatório dos faróis baixos durante o dia já é adotado em diversos países, onde foi comprovado que a medida reduz colisões e melhora a percepção dos veículos por outros motoristas e pedestres. No Brasil, a expectativa é que a nova regra contribua para a diminuição do número de acidentes, principalmente em trechos de rodovias sem separação física entre as faixas de circulação.
A nova legislação estabelece que os motoristas devem manter os faróis baixos acesos durante o dia em rodovias de pista simples. O objetivo é aumentar a visibilidade dos veículos e reduzir o risco de colisões, especialmente em trechos de estradas onde não há barreiras físicas separando os sentidos da via.
Em quais casos o uso do farol baixo é obrigatório?
Durante o dia, em rodovias de pista simples
À noite, independentemente do tipo de via
Em condições de baixa visibilidade, como chuva intensa, neblina ou fumaça
Quando o uso do farol baixo não é obrigatório?
Em rodovias de pista dupla durante o dia, exceto se as condições climáticas exigirem maior visibilidade
Para veículos equipados com DRL (luzes de rodagem diurna), que já cumprem a função de aumentar a visibilidade
A lei foi ajustada para evitar confusão entre os motoristas, esclarecendo que veículos equipados com DRL não precisam manter o farol baixo ligado, pois essas luzes já cumprem a função exigida pela norma.
Penalidades para quem não cumprir a lei
Imagem: sirtravelalot / shutterstock.com
Os motoristas que desrespeitarem a nova regra estarão sujeitos a penalidades. A infração é classificada como média e resulta em:
Acréscimo de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
A fiscalização será intensificada em rodovias de pista simples, onde a obrigatoriedade se aplica. Agentes de trânsito e sistemas de monitoramento eletrônico poderão registrar infrações, garantindo que a norma seja cumprida.
Por que a lei do farol é importante?
A exigência do uso de farol baixo durante o dia não é novidade em diversos países. Estudos internacionais demonstram que a medida melhora a percepção dos veículos por outros motoristas, ciclistas e pedestres, reduzindo a ocorrência de colisões frontais e laterais.
No Brasil, a adoção da Lei do Farol foi motivada por dados que apontam um alto índice de acidentes em rodovias de pista simples, onde o risco de colisões frontais é maior. Com a nova regra, espera-se um impacto positivo na segurança viária, especialmente em estradas de menor infraestrutura.
Aumento da visibilidade dos veículos, reduzindo o risco de colisões
Maior segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres
Redução de acidentes fatais em rodovias de pista simples
Adaptação das regras brasileiras a padrões internacionais de segurança viária
Como os motoristas devem se adaptar à nova regra?
Imagem: Freepik
Com a entrada em vigor da Lei do Farol em 2025, motoristas precisam se habituar a ligar os faróis baixos sempre que estiverem circulando por rodovias de pista simples durante o dia. Algumas dicas para evitar multas e garantir a segurança no trânsito incluem:
Verificar se o veículo está equipado com DRL (luzes de rodagem diurna), que dispensam o uso do farol baixo
Criar o hábito de ligar os faróis sempre ao entrar em uma rodovia de pista simples
Estar atento às sinalizações nas estradas, que podem indicar a necessidade de manter os faróis acesos
Em condições adversas, como chuva forte ou neblina, utilizar os faróis baixos mesmo em rodovias de pista dupla
A mudança na legislação reforça a importância da visibilidade no trânsito e exige maior atenção dos condutores, que devem se preparar para cumprir a nova regra e evitar penalidades.
Considerações finais
A Lei do Farol, que entra em vigor em 2025, representa uma mudança importante na legislação de trânsito brasileira, tornando obrigatório o uso de faróis baixos durante o dia em rodovias de pista simples. Com o objetivo de aumentar a segurança e reduzir acidentes, a norma segue exemplos internacionais e reforça a necessidade de maior atenção dos motoristas à visibilidade no trânsito.
Motoristas que não cumprirem a regra estarão sujeitos a multa e pontos na CNH, tornando essencial a adaptação à nova exigência. A implementação da Lei do Farol reforça o compromisso com a segurança viária no Brasil, contribuindo para um trânsito mais seguro para todos.
