O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou um pacote de medidas sociais que inclui a antecipação do pagamento do Bolsa Família e a inclusão de novas famílias no programa, além de um auxílio emergencial inédito para famílias afetadas por desastres naturais. Essas ações representam um passo importante na luta contra a pobreza e na promoção da justiça social no Brasil.
Antecipação do Bolsa Família e Inclusão de Novos Beneficiários
Em resposta às crises climáticas que atingiram o Rio Grande do Sul, o governo federal decidiu antecipar o pagamento do Bolsa Família para cerca de 620 mil famílias no estado. Este pagamento, que será realizado em 17 de maio, visa fornecer um alívio financeiro imediato para as famílias em situação de vulnerabilidade. O total de recursos destinados a essa antecipação é de R$ 417 milhões, distribuídos por todos os 497 municípios gaúchos.
Além disso, a partir de 17 de junho, aproximadamente 21 mil novas famílias serão incluídas no Bolsa Família, refletindo o esforço contínuo do governo em ampliar a rede de proteção social. A inclusão dessas famílias foi confirmada pelo ministro Wellington Dias, que destacou a importância das ações de busca ativa para identificar e cadastrar famílias em situação de vulnerabilidade.
Medidas de Apoio Adicionais e Suspensão de Revisões
Para garantir que as famílias vulneráveis continuem recebendo apoio, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) suspendeu a averiguação e revisão cadastral no Rio Grande do Sul até dezembro de 2024. Com essa medida, 18 mil famílias tiveram seus benefícios desbloqueados, assegurando que possam receber assistência sem interrupções burocráticas.
Investimentos em Reconstrução e Assistência
O governo federal anunciou um investimento de R$ 14,5 bilhões para diversas iniciativas de apoio, incluindo a antecipação de benefícios como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de restituições do Imposto de Renda e prorrogações na cobrança de tributos. Este pacote de medidas visa apoiar as famílias afetadas pela catástrofe climática e promover a recuperação da região.
Um destaque deste pacote é o Auxílio Reconstrução, que disponibiliza R$ 5,1 mil para cada uma das cerca de 240 mil famílias afetadas pela crise climática no Rio Grande do Sul. Este auxílio, totalizando R$ 1,2 bilhão, é destinado a repor equipamentos e bens perdidos, garantindo que as famílias possam iniciar o processo de reconstrução rapidamente.
Visitas Presidenciais e Suporte Continuado
Durante sua terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início da crise climática, Lula visitou um abrigo que atende 1.500 pessoas na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Campus São Leopoldo (Unisinos). Ele conversou com desabrigados, agradeceu aos voluntários e ouviu histórias de muitas das 300 crianças e idosos presentes.
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Lula também se reuniu com prefeitos, o governador e gestores locais para discutir planos e ações de reconstrução do estado. O ministro Wellington Dias enfatizou a integração entre os Sistemas Único de Saúde e de Assistência Social (SUS e SUAS) para preparar a nova etapa do Plano de Atenção à Saúde Mental, essencial para as milhares de pessoas afetadas pela crise.
Recursos para Abrigos e Alimentação
Para garantir que as necessidades básicas das famílias desabrigadas sejam atendidas, o MDS destina R$ 20 mil a cada grupo de 50 pessoas acolhidas, sem burocracia, diretamente para os municípios em estado de calamidade. Esses recursos são utilizados para adquirir colchões, cobertores, roupa de cama, água, sabão, detergente, utensílios para cozinhar e estrutura para montar abrigos.
Até a noite de 14 de maio, 48 dos 446 municípios afetados solicitaram recursos, resultando em um repasse total de R$ 11,3 milhões para atender cerca de 40 mil pessoas. Além disso, o MDS distribui diariamente cerca de 4 mil cestas básicas (86 toneladas) para a unidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Canoas (RS), que são destinadas às cozinhas solidárias e emergenciais que fornecem refeições a milhares de desabrigados e desalojados.
A visita do presidente Lula e as medidas anunciadas demonstram o compromisso do governo federal com a reconstrução do Rio Grande do Sul e o apoio às famílias afetadas pela crise climática. Essas ações concretas reforçam a solidariedade e a determinação em melhorar a vida dos brasileiros em momentos de necessidade.