De acordo com o Resultado Operacional apresentado em 4 de junho, a receita do FGTS foi de R$ 53 bilhões e a despesa de R$ 39 bilhões, resultando em um saldo positivo de R$ 14,1 bilhões. Este valor reflete o desempenho financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e mostra como as receitas superaram as despesas ao longo do ano.
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STF e a correção do FGTS: O que mudou?
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a correção não deve ser menor que a inflação. Isso significa que a distribuição dos lucros agora integra o cálculo de correção do fundo, juntamente com a Taxa de Referência (TR) mais 3% ao ano, garantindo assim uma correção equivalente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Distribuição dos lucros: Quando e como?
A proposta de distribuição de parte do resultado positivo do FGTS será apresentada na próxima reunião do conselho. Os lucros serão creditados nas contas vinculadas dos trabalhadores até agosto. Na reunião, também serão deliberados o Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras do FGTS referentes ao exercício de 2023.
Histórico de distribuição dos lucros
Nos anos anteriores, a distribuição dos lucros foi significativa. Em 2022, foram repassados R$ 12,7 bilhões para 217 milhões de contas. No ano anterior, o lucro distribuído foi de R$ 13,2 bilhões para 106,7 milhões de trabalhadores. Em 2021 e 2020, os valores foram de R$ 8,1 bilhões e R$ 7,5 bilhões, respectivamente.
Quem tem direito à distribuição de resultados?
Todos os trabalhadores com saldo em 31 de dezembro de 2023 terão direito à participação na distribuição de resultados. No entanto, o valor creditado não poderá ser sacado diretamente, a não ser que o trabalhador atenda a alguma das condições de saque, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria ou doença grave.
Como consultar o saldo?
Para verificar o saldo, os trabalhadores podem usar o aplicativo FGTS, disponível para sistemas Android e iOS, ou acessar o site da Caixa (www.fgts.gov.br). É necessário cadastrar as informações pessoais e informar o NIS (Número de Inscrição Social), disponível nos extratos do FGTS, carteira de trabalho ou cartão do cidadão. Após isso, basta criar uma senha numérica de seis dígitos para acessar as informações.
Fique atento às próximas atualizações e garanta que você não perca essa oportunidade de ver seu saldo aumentar com a distribuição dos lucros de 2023!
Imagem: Orlando Neto / shutterstock.com
