Como vai funcionar a nova licença-paternidade?

O projeto prevê uma implementação gradual, permitindo adaptação das empresas e do sistema previdenciário.

Qual é o prazo progressivo?

10 dias nos primeiros 2 anos 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Hoje, a licença-paternidade padrão é de apenas 5 dias para a maioria dos trabalhadores.

O que muda com a nova lei?

A proposta amplia não apenas o tempo, mas também a estrutura do benefício.

O que é principais mudanças?

Mais tempo para o pai com o recém-nascido Criação do salário-paternidade Possibilidade de dividir o período de licença Maior proteção ao trabalhador Essas mudanças aproximam o benefício das garantias já existentes para a maternidade.

O que é o salário-paternidade?

Um dos principais avanços do projeto é a criação do salário-paternidade.

Benefício previdenciário Garante renda durante o afastamento Evita prejuízo financeiro ao trabalhador Essa medida incentiva mais pais a utilizarem o direito sem medo de perda de renda.

O que é licença poderá ser dividida?

O texto também prevê flexibilidade no uso da licença.

O que será permitido?

Fracionar os dias de afastamento Ajustar conforme necessidade da família Acompanhar consultas e cuidados iniciais Essa mudança reconhece a realidade das famílias modernas.

Por que a proposta é considerada um avanço?

A ampliação da licença-paternidade traz impactos importantes.

Quais são os benefícios para a família?

Fortalecimento do vínculo com o bebê Apoio à mãe no pós-parto Melhor desenvolvimento infantil

Notícias

Licença-paternidade de 20 dias avança no Senado

18 de março de 2026 às 17:30Jéssica Cassana

A ampliação da licença-paternidade para até 20 dias deu um passo decisivo após aprovação do Projeto de Lei 5811/2025 no Senado Federal.

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